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Lei 31/2019Regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos
Parecer PGR 5/2017Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
DL 131/2009Direito dos advogados ao adiamento de actos processuais em caso de maternidade, paternidade e luto
Circular Informativa S1810/2025Compras online - Dispositivos não invasivos para a medição da glicémia fraudulentos
Circular Informativa S826/2024Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril - execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Decreto-Lei n.º 29/2024Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Novas regras de isolamento em contexto escolar As regras de isolamento em contexto escolar passam para 5 dias de quarentena para casos positivos COVID-19 e deixa de vigorar a regra de isolamento da turma perante a identificação de um caso positivo. 
Imprensa: "JM-Madeira", de 25.1.2022Título: "Saúde muda normas e turmas com caso positivo já não ficam isoladas"
Imprensa: "JM-Madeira", de 24.1.2022Título: "Região abaixo de mil pela 1ª vez em 2022"
Saiba como atuar perante um teste positivo à COVID-19 ou contacto direto com caso positivo Isolamento de casos positivos e quarentena de contactos
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, de 22.11.21Título: "Região com 514 casos ativos"
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, de 18.11.2021Título: "Região com 67 novos casos e 38 recuperados"
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, de 15.11.21Título: "Madeira com pior registo de casos em nove meses"
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, de 12.11.21Título: "Madeira registou mais 51 novos casos"
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, de 10.11.21Título: "Mais do dobro de casos nas últimas 24 horas"
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, de 09.11.21Título: "Semana arranca com menos casos diários"
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, de 03.11.2021Título: "51 novos casos de covid-19"
Imprensa: JM-Madeira, de 02.11.2021Título: "Mais de 29 novos casos e 8 recuperados"
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, de 29.10.21Título: "Madeira regista 22 novos casos"
Imprensa: JM-Madeira, de 26.10.2021Título: "RAM ultrapassa fasquia dos 100 casos ativos"
Resolução n.º 548/2021, de 14 de junho - Parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da RAM, referente ao ano de 2020Dá parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira, referente ao ano de 2020
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 9 de junho de 2021No dia 09 de junho de 2021, há a reportar 4 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 9511 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 3 casos importados (1 da Rússia, 1 do Sri Lanka e 1 da Região Norte) e de 1 caso de transmissão local, associado a contacto de caso positivo. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 31 de maio de 2021No dia 31 de maio de 2021, há a reportar 1 novo caso de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 9461 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 1 caso de transmissão local, associado a contacto de caso positivo. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 12 de novembro de 2020Hoje há́ 4 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 573 casos confirmados de COVID- 19 no território regional. Trata-se de 3 casos importados (2 provenientes da Polónia e 1 do Reino Unido) e 1 caso de transmissão local, associado a um caso positivo recentemente identificado.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 05 de novembro de 2020Hoje há 1 novo caso positivo a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 496 casos confirmados de COVID- 19 no território regional. Trata-se de 1 caso importado da República Checa.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 03 de outubro de 2020Hoje há 1 novo caso positivo a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 235 casos confirmados de COVID- 19 no território regional. Trata-se de 1 caso importado proveniente da Região de Sul de Portugal.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 27 de setembro de 2020Hoje há 1 novo caso positivo a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 212 casos confirmados de COVID- 19 no território regional. Trata-se de 1 caso importado proveniente de Lisboa e Vale do Tejo.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 20 de setembro de 2020Hoje há 1 novo caso positivo a reportar, pelo que a região passa a contabilizar um total cumulativo de 200 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 1caso importado identificado na operação de rastreio do aeroporto da Madeira, proveniente da região de Reino Unido.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 19 de setembro de 2020Hoje há 1 novo caso positivo a reportar, pelo que a região passa a contabilizar um total cumulativo de 199 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 1caso importado identificado na operação de rastreio do aeroporto da Madeira, proveniente da região de Lisboa e Vale do Tejo.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 14 de setembro de 2020Hoje há 1 novo caso positivo a reportar, pelo que a região passa a contabilizar um total cumulativo de 188 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 1 caso importado identificados na operação de rastreio do aeroporto da Madeira e confirmado ontem ao final do dia, com proveniência da França.
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