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Esclarecimento do Governo Regional da MadeiraA propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
Governo Regional apoia a organização da Expo Porto Santo com cerca de 49 mil eurosUma comparticipação financeira decidida pelo Conselho de Governo. O contrato-programa foi assinado esta semana entre o Secretário Regional das Finanças e a Associação de Indústria, Comércio e Turismo do Porto Santo
Loja do Cidadão da Madeira abre segunda-feira dia 18Decorrente das medidas de desconfinamento e reabertura gradual do comércio e dos serviços públicos anunciadas pelo Governo Regional, a Loja do Cidadão da Madeira vai reabrir na próxima segunda-feira, 18 de maio.
Medidas de DesconfinamentoO Governo Regional da Madeira definiu um conjunto de regras, relativas ao funcionamento dos setores da economia e empresas, comércio e serviços, que vigorará a partir da próxima segunda-feira, dia 4 de maio de 2020.
Vice-presidente reuniu-se com diretores do Madeira Shopping, La Vie e Fórum MadeiraReunião serviu para analisar e discutir as condições para um levantamento gradual e controlado das restrições impostas e uma possível reabertura de algum comércio, já no início de maio.
Novas oportunidades para a internacionalização e atração de investimentoO vice-presidente do Governo Regional destacou, esta manhã, na cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação com a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, as potencialidades deste acordo. Pedro Calado diz que esta parceria não podia chegar em melhor altura, referindo-se à boa performance económica da Região.
Protocolo potencia comércio com a ChinaO Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira salientou, esta manhã, a importância de ter sido formalizado, esta quinta-feira, um protocolo de cooperação entre a Região e a China Europe International Business Association. Pedro Calado, que começou por felicitar o trabalho da Invest Madeira para a concretização deste acordo, destacou o potencial do mesmo, no reforço da internacionalização de alguns bens de produção regional.
Vice-Presidente reúne-se com mesa de transportes da ACIFO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, os empresários que integram a Mesa da Secção de Transportes Coletivos de Passageiros da ACIF – Câmara de Comércio Indústria da Madeira.
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
Conferência "Geoblocking - Uma Necessidade das Ilhas"O assunto foi a Lei n.º 7/2022, que entrou em vigor em 11/03, e que veio proibir as práticas discriminatórias no comércio digital.
Comércio ExternoLicenciamento do Comércio Externo
Alerta ARAE – Discos (lâminas) de serra circular, da marca Drillpro, comercializado em comércio on-lineA12/00057/21│ A12/00058/21 │A12/00069/21│A12/00070/21
in JM-Madeira edição online, de 09/01/2021ARAE Fiscaliza cumprimento do fecho do comércio
Licenciamento Comercial - Conjunto ComercialDocumento disponível para download
Licenciamento Comercial - Estabelecimentos de ComércioDocumento disponível para download
Pedido de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDocumento disponível para download
Câmaras de comércio e indústriaReconhecimento de associações empresariais como câmaras de comércio e indústria - DL 244/92
Implementa a medida do SIMPLEX+ 2016 «Informação ao consumidor + simples»Estabelecimentos comerciais com novas regras de informação ao consumidor.
Ação de informação para o Comércio e Restauração 19 de junhoDia 19 de junho de 2017
Declaração de Comunicação de LiquidaçõesComercio em estabelecimento físico
Declaração de Comunicação de SaldosComercio em estabelecimento físico
Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDecreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M - Diário da República n.º 136/2016, Série I de 2016-07-18
DRCIEOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Energia
DRCIEOrgânica da Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia
DL 7/2004Regime Jurídico do Comércio Electrónico
Qualidade é foco no clienteQualidade é foco no cliente, atenção ao detalhe
Qualidade é de todos e começa em cada umQuando cada um dá o seu melhor com empenho e dedicação, juntos estamos a transformar o nosso dia a dia com qualidade e confiança.
Da superação dos desafios nasce a oportunidade de fazer melhor.Campanha para a qualidade
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
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