Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Políticas de estabilidade orçamental garantem nova diminuição de impostosPrograma de Governo para as áreas das Finanças foi apresentado, esta tarde, pelo secretário regional.
OPRAM alargou o princípio cívico participativo dos cidadãosO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve, esta tarde, na cidade de Santana, para formalizar a entrega de uma carrinha de 9 lugares, à Casa do Povo local.
Casa do Povo de São Roque do Faial é um exemplo para todosSecretário Regional das Finanças presidiu à cerimónia do 33º aniversário da Instituição.
Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.
Governo Regional apoia Irmãs ClarissasSecretário Regional das Finanças e Abadessa assinaram contrato-programa, que garante a renovação do apoio financeiro ao Mosteiro de Nossa Senhora da Piedade.
Governo Regional tem previsto 9 milhões de euros em contratos-programa com municípiosSecretário Regional das Finanças e presidente da Câmara de Machico assinaram acordo para o financiamento da reconstrução do Cemitério do Porto da Cruz.
Casa do Povo terá sede renovada em breveA garantia foi avançada, hoje, pelo Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, na cerimónia de Tomada de Posse dos novos órgãos sociais da instituição.
Casa do Povo da Ilha é parceira na prossecução da política socialEm dia de tomada de posse e de aniversário da Casa do Povo da Ilha, os novos órgãos sociais viram assegurados o apoio para continuação das atividades desenvolvidas.
Burocracia e lentidão representam os maiores obstáculos à atividade económicaSecretário das Finanças defende como positivas, todas as medidas que vêm simplificar, flexibilizar e acelerar os procedimentos da contratação pública, desde que observados os princípios da transparência e da concorrência
Novo Espaço do Cidadão em Santo AntónioNovas instalações têm como objetivo descentralizar vários serviços importantes da Loja do Cidadão, para um dos maiores núcleos populacionais do Funchal.
Governo Regional não vai patrocinar acusações gratuitasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse, esta tarde, que o Executivo Madeirense está disponível para colaborar com as entidades no combate à corrupção, mas garante que não irá “patrocinar acusações gratuitas” e sem fundamento.
Redução de impostos e devolução de rendimentos à população volta a ser prioridadePrograma de Governo foi pensado em nome de uma sociedade mais justa e de uma Região melhor e, por isso, é um Programa que a todos beneficia.
Região vai manter apoio às casas do povoO vice-presidente do Governo Regional presidiu, este sábado, ao encerramento do “Arraial das Casas do Povo” que esteve a decorrer no Cais 8 na Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, uma oportunidade para Pedro Calado garantir que o Executivo Madeirense vai continuar a apoiar estes organismos que muito têm contribuído para o desenvolvimento cultural e social da Região.
Código dos Contratos Públicos aprovadoDiploma vem simplificar, desburocratizar e flexibilizar os procedimentos pré-contratuais no domínio da atividade da Administração Pública
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junhoProrrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
Despacho 206/2023 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DL 36/2022Regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos
Gás Solidário - 2ª FasePortal SIMplifica
Dia do Programador – 13 de setembro Dia do Programador e início das aulas dão mote a iniciativa digital sobre profissões na área de tecnologias de informação e comunicação para os mais jovens.
Lei n.º 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.
Despacho 200/2021 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.