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Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurança
No encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
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Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Portaria n.º 6/2026
Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Despacho 534/2025 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
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Direção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
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Instituto para a Qualificação, IP-RAM
IDR
Instituto de Desenvolvimento Regional
Portaria 637/2023
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Despacho 206/2023 - IQ
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Certificação de Entidades Formadoras
Em breve, no portal SIMplifica, a Certificação de Entidades Formadoras
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Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
Despacho 277/2020 - IQ
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DRPRI
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
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Orgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Acórdão STA 1/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
SRAAC
Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Despacho 113/2019 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Portaria 29/2019
Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Parecer PGR 41/2017
Possibilidade legal de uma instituição de ensino superior criar uma régia cooperativa
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