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Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãos
Assinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
Universo das Empresas do SERAM
Atualização dos dados do Universo das Empresas do SERAM e respetivas participações da RAM (via direta e indireta)
Governo Regional continua a garantir os mais altos padrões de proteção da privacidade dos cidadãos
A Região voltou a associar-se, esta manhã, às celebrações do Dia Europeu da Proteção de Dados, com a realização de uma conferência que pretendeu refletir sobre a visão e o modelo de gestão da conformidade do Governo Regional da Madeira, neste campo.
Dia Europeu de Proteção de Dados 2023
Conferência a 27 de Janeiro - 9h30 às 12h30 no Salão Nobre do Edifício do Governo Regional
Dia Europeu de Proteção de Dados 2023
Conferência a 27 de janeiro | 9h30 - 12h30 | Salão Nobre do Edifício do Governo Regional
Universo das Empresas do SERAM
Dados do Universo das Empresas do SERAM e respetivas participações da RAM (via direta e indireta)
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, com João Juvenal Camacho Pereira, para exerce funções públicas, da carreira de Técnico Superior, no Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados da Secretaria Regional das Finanças, com a remuneração mensal correspondente à 2ª posição , nível 15, da tabela remuneratória única, da carreira de técnico superior, com início a 10/05/2022.
ORGANISMOS
Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados
Aviso n.º 145/2022
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, previsto no mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Secretaria Regional das Finanças, Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados. Licenciatura em Direito
Dia Europeu da Proteção de Dados
A Secretaria Regional das Finanças, através do Gabinete do Provedor de Proteção de Dados, aproveitou a celebração do Dia Europeu da Proteção de Dados, que hoje se assinala, para promover um workshop com todos os interlocutores da Rede de Privacidade e Proteção de Dados (RPPD) dos institutos, empresas e serviços afetos ao Governo Regional.
Cibersegurança é investimento prioritário
Secretário Regional das Finanças, Rogerio Gouveia, lembra que foram afetados mais de 2 milhões de euros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para a segurança das redes e dos dados.
GDPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Atletismo esteve em festa
Vice-presidente lembrou os apoios dados a uma modalidade que não tem parado de crescer
Intervenção na Ponta do Sol não vai prejudicar época balnear
A Vice-presidência do Governo Regional da Madeira já respondeu às declarações proferidas hoje pela presidente da Câmara da Ponta de Sol. Num ofício enviado esta terça-feira à autarca, são recordados os termos em que foi anunciada a intervenção na praia junto ao centro daquela vila.
Porto Santo tem beneficiado de especial atenção
O Vice-presidente defendeu hoje, na tomada de posse dos órgãos diretivos da Associação Empresarial do Porto Santo, que a ilha tem sido objeto de acesos cuidados e de um vigoroso esforço do Governo Regional no sentido de dinamizar a economia local.
Região reforça mecanismos e procedimentos para proteção de dados
O diretor regional adjunto de Finanças, Rogério Gouveia, disse esta tarde, durante a cerimónia de encerramento de uma ação de formação na área da sensibilização para a cibersegurança, que a Região tem vindo a desenvolver esforços no sentido de reforçar a proteção e privacidade dos dados dos funcionários públicos e dos cidadãos.
Governo determinado a baixar custo dos transportes marítimos
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reafirmou ontem, na Assembleia Legislativa da Madeira, a determinação do Executivo Madeirense em reduzir os custos dos transportes marítimos. O governante, que falava no debate potestativo sobre as operações portuárias na Região, disse que já foram dados passos importantes nesse sentido, o primeiro dos quais, foi a eliminação da Taxa de Uso de Porto – TUP Carga na Região.
Evidenciar ativos para proteger dados
Mais de 140 dirigentes e especialistas da Administração Pública participaram, esta manhã, numa ação de formação no âmbito do Plano de Ação para a Aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados, da responsabilidade da Vice-Presidência do Governo Regional.
GCPD
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Prof. José Tribolet à conversa com a DRI
A Transição Digital e o Futuro foram alguns dos temas abordados numa conversa que decorreu no auditório da DRI no passado dia 17 de março.
Ficha de Registo de Dados - FSE -
Modelo da Ficha de Registo de Dados aplicada aos formandos que frequentam as formações organizadas pela DRAP que são cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu (FSE)
Minutas de Declarações
Declarações do Formando e Declaração da Entidade Empregadora que acompanham as Fichas de Inscrição e as Fichas de Registo de Dados utilizadas no âmbito das formações financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE)
Equipa
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Unidade Missão
Unidade de missão do Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados
Bem-Vindo
Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados
Cibersegurança
Fortalecemos a confiança digital! Tornamos mais seguros e resilientes, dados, informação e o ciberespaço da administração pública regional.
Declaração arquivo e organização dados EEG
Documento disponível para download
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Lei 58/2019
Proteção das pessoas singulares quanto ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados
DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
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