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DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
Despacho 206/2023 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/MEstabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2021.
Despacho 200/2021 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Administração AutárquicaNo âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
Setor público empresarial (SPE), associativo, cooperativo e fundações de direito público As atribuições da IRF neste subsector concretizam-se, nomeadamente através da realização de ações inspetivas, auditorias e quaisquer outras ações de controlo nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.
Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador de cabelo, barba e corpo para homem e criança, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “Amazon”INFO/00085/20 - 25/06/2020
Despacho 277/2020 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador de cabelo e barba para homem da marca “Kemei”, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “eBay”INFO/00084/20 - 25/06/2020
Despacho 228/2020 - DRPIAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI
Alerta ARAE – Máquina de construção – Pás Carregadoras A12/00136/20 - 24/01/2020
Alerta ARAE – Máquina de lavar comercializada com as marcas comerciais Hotpoint e IndesitA11/00001/20 - 07/01/2020
Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Despacho 113/2019 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Portaria 319/2018Portaria 319/2018 - Regulamentação do parecer prévio relativo a contratos celebrados com pessoas singulares, na modalidade de tarefa e de avença
Despacho 262/2018Autoriza a celebração de um número máximo de contratos de aquisição de serviços de formadores, pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
DL 30/2018Aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço público
Contratos de aquisição de serviçosRegulamentação aplicável ao parecer prévio exigível nos contratos de aquisição de serviços
Despacho 278/2016 - IDRAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IDR
Portaria 20/2015Regulamenta o parecer prévio vinculativo dos membros do Governo das Finanças e da Administração Pública
LOE 2012Lei do Orçamento do Estado para 2012
Madeira Instala Equipamentos de Radioncologia "mais sofisticados e inovadores do mundo"Registe-se ainda que no ano passado, esta parceria permitiu tratar quase 800 doentes, um investimento superior a 4 milhões de euros por parte do Governo Regional.
Ofício Circular N.º 127 de 23 de setembro de 2025Divulgação do Concurso de Expressão Plástica Nova Zagora Bulgária 2026
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