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DL 66/2018Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
Lei 28/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
DL 23/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
Lei 56/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
Lei 36/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
DL 49/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
DL 65/2018Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
DL 32/2018Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
Apoio técnico especializadoA IRF, no âmbito da suas atribuições e competências, presta apoio técnico especializado ao membro do Governo Regional que detenha a tutela do sector das finanças.
Lei 74/98Lei dos formulários
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou DiplomasCursos e Processos RVCC ministrados pelo IQ, IP-RAM.
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025
Preparar os jovens para a economia digitalDN - 06-03-2024
“Estamos a preparar as gerações para o futuro, que será completamente diferente”JM - 06-03-2024
Cerimónia de Entrega de Certificados e Diplomas IQ, IP-RAM
Albuquerque em entrega de diplomas na Escola Francisco FernandesJM - 05-03-2024
Cerimónia de Entrega de Certificados e Diplomas Instituto para a Qualificação, IP-RAM
«Estou muito satisfeito por presidir a um Governo que continua a apoiar as Artes, a Cultura e a criatividade» Presidente do Governo esteve esta tarde na cerimónia de entrega de diplomas aos mais de 100 finalistas do Conservatório – Escola das Artes. Albuquerque saudou os pais por apoiarem a vocação dos seus filhos e apontou ao crescimento do número de alunos e qualidade dos cursos ministrados 
"Professores são instrumento decisivo para o futuro da Região"DN - 27-03-2023
“Continuem a estudar”, pede Miguel AlbuquerqueJM - 27-03-2023
Escola Dr. Francisco Fernandes atribui 207 certificados a adultos do Centro QualificaJM - 26-03-2023
207 certificados serão entregues a adultos do Centro Qualifica amanhãDN - 26-03-2023
Madeira é pioneira na integração dos jovens com necessidades especiaisA Madeira foi e continua a ser pioneira em muitas das políticas de integração dos nossos jovens com necessidades educativas especiais, lembrou hoje Miguel Albuquerque.
Albuquerque vai entregar diplomas na Escola Dr. Francisco FernandesFunchal Notícias - 06-12-2022
«Nós somos os únicos responsáveis por cada página da nossa história» Presidente do Governo enalteceu frase – que é uma «lição de vida» – proferida hoje por um dos alunos finalistas da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes. Miguel Albuquerque reforçou ainda o seu sentido, lembrando que a responsabilidade individual, a determinação e a vontade têm que estar sempre presentes quando queremos moldar o presente e o futuro.  
“A consulta de cessação tabágica do Centro de Saúde do Bom Jesus permitiu aumentar a taxa de sucesso de 60% para 84%”O tabagismo constitui a principal causa de morte evitável e um dos principais problemas de saúde pública. A iniciativa decorreu no âmbito do Dia Mundial do Não Fumador e teve como objetivo reconhecer o esforço dos utentes ex-fumadores, consciencializar para os efeitos nocivos do tabaco, bem como os riscos para os fumadores passivos.
Albuquerque elogia professores de excelência da Bartolomeu PerestreloO presidente do Governo Regional enalteceu hoje o corpo docente de excelência e empenhado na qualificação e no acompanhamento dos alunos que a escola básica Bartolomeu Perestrelo tem.
Ofício Circular N.º 039 de 15 de março de 2022Ucrânia - Concessão de equivalências e integração de crianças e jovens no sistema educativo português.
Reconhecimento de CursosQuer os cidadãos portugueses, quer os cidadãos estrangeiros, podem requerer o reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior às correspondentes habilitações portuguesas.
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