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DLR 15/2018/MCarreira especial de técnico de espaços verdes
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
Resolução do Conselho de Ministros 1/2017Regras de gestão relativas às Lojas e Espaços do Cidadão
DLR 14/2002/MUtilização de espaços para lançamento de fogo-de-artifício nas festas do fim do ano
A importância do brincar e do jogo na EscolaCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100, 100 EE, 110, 110 EE, 160, Psicólogos, Psicomotricistas, Técnicos de Reabilitação Psicomotora e Terapeutas
Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco – Beneficiação de Polidesportivos e Espaços ExterioresForam efetuadas intervenções nos arredores do edifício escolar, nomeadamente execução de um novo pavimento nas áreas de circulação, remodelação de toda a iluminação exterior, novo pavimento nos campos de jogos e nos espaços adjacentes, assim como uma nova rede de águas pluviais nos campos polidesportivos.
CENTRO-LIMPO DE NORTE A SUL: limpeza dos espaços exteriores e separação do lixoProjeto Eco-Escolas no Centro de Formação Profissional da Madeira
Disponibilização de Infraestruturas* Auditórios * Salas e Oficinas de Formação * Instalações Desportivas *
Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco - Beneficiação de Polidesportivos e Espaços Exteriores2CPL23_ES
Ofício Circular N.º 016 de 13 de janeiro de 2023Reunião - Ambientes Inovadores de Aprendizagem: "Salas Makersapces" e "Espaços Inovadorers"
Ofício Circular n.º 7/2022Doença COVID-19 - fim da obrigatoriedade do uso da máscara comunitária/cirúrgica de proteção, em espaços exteriores.
Fim da obrigatoriedade do uso da máscara em espaços exteriores e fim do isolamento para casos positivos assintomáticosA resolução do Governo Regional, publicada a 11 de março, define as novas medidas em vigor na RAM para combate à pandemia COVID-19. 
Circular Informativa S381/2022Doença COVID-19 - Fim da obrigatoriedade do uso de máscara comunitária/cirúrgica de proteção, em espaços exteriores
Quatro propostas apresentadas para a empreitada “Hospital Central e Universitário da Madeira – 2.ª Fase – Estruturas e Espaços Exteriores”O Júri do procedimento inicia hoje a análise das propostas submetidas à concorrência, tendo por finalidade a apresentação, ao Governo Regional, de uma proposta de ordenação das mesmas, tendo por base o critério de adjudicação previamente definido.
Hospital Central e Universitário da Madeira – 2.ª FASE – Estruturas e Espaços ExterioresReferência: 14CPL21_ES
I STOP COVID-19: Novas medidas de Prevenção para espaços públicos_19.11.2021Novas medidas de Prevenção para espaços públicos
Limpeza Profunda do Centro Hípico do Porto SantoO Centro Hípico do Porto Santo foi alvo de uma limpeza profunda nos espaços exteriores. Os trabalhos decorreram ao longo de quase duas semanas, numa parceria entre a Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo e o Governo Regional.
Aviso Técnico de Espaços VerdesAviso da Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 359/2019, de 19 de junho.
Atividades Desportivas, Culturais e LúdicasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas.
Alterações ao Espaço Ambiental e EnvolventeEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ao espaço ambiental e envolvente.
2019/04/12 ‒ Lista de Transições dos trabalhadores da DRE para a carreira de Técnico de Espaços Verdes[ Lista nominativa de transições, de acordo com o n.º 5 do artigo 20.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2018/M, de 20 de agosto, que cria a carreira especial de técnico de espaços verdes da RAM ]
Aviso Técnico de Espaços VerdesAviso do projeto de portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas no âmbito da carreira especial de técnico de espaços verdes da RAM.
Espaços CulturaisA Direção Regional da Cultura coordena, preserva e promove um conjunto de espaços aos quais designamos de Espaços Culturais.
Obras no exterior dos Marmeleiros a cinco meses da sua conclusãoPara além dos trabalhos de pintura, estão também a ser reparados os muros de contenção e alguns anexos exteriores danificados aquando o temporal de fevereiro de 2010.
PEDIDO DE APOIO - SALA DE MULTIUSOS E ÁREAS COMUNSAceda aqui ao formulário.
Governo investe 6 milhões e 600 mil euros na requalificação dos bairros sociaisMiguel Albuquerque visitou obra de recuperação dos espaços exteriores do C.H. das Romeiras
Atribuição de espaços de estacionamento na doca da Avenida Sá CarneiroReceção de propostas decorre até dia 27 de dezembro
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