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Despacho
Designa o Adjunto do Gabinete, Roberto Silva, para assegurar e coordenador o exercício das competências do GAPS
Plano de Recuperação e Resiliência reserva 2 milhões de euros para a Cibersegurança na Admnistração Pública Regional
O Secretário Regional das Finanças participou no Exercício Nacional de Cibersegurança que envolveu um hipotético ataque ao nível das comunicações através de cabo submarino, afetando os serviços de saúde
Governo Regional continua a apostar na área das tecnologias e da transição digital
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, as novas instalações da recém-criada Direção Regional de Informática, onde decorreu o exercício nacional de segurança e defesa na internet CIBER PERSEU.
Região renova presença em exercício nacional de segurança e defesa na internet
A Região Autónoma da Madeira volta a renovar a sua participação no exercício nacional “Ciber Perseu”, promovido pelo Exército Português. O evento, que decorre entre os dias 16 e 19 de novembro, conta com a presença da Direção Regional de Informática, SESARAM, IASAÚDE, Serviço Regional de Proteção Civil, Empresa Eletricidade da Madeira (EEM), o Instituto Regional de Emprego, mas também duas empresas privadas, precisamente, Companhia Logística de Combustíveis da Madeira e do Grupo Porto Bay.
Ciberataques mobilizam resposta da Madeira
O exercício anual de ciberdefesa do Exército Português “CIBER PERSEU 2019” iniciou-se, esta segunda-feira, com a simulação de vários ataques no ciberespaço, testando a capacidade de resposta concertada entre as várias entidades envolvidas, entre as quais o Governo Regional.
Registo Internacional de Navios reconquista competitividade
O vice-presidente do Governo Regional congratula-se com a aprovação, esta tarde, em Conselho de Ministros, do decreto-lei que estabelece o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa e que atravessem áreas de alto risco de pirataria, considerando que esta “é uma boa notícia”.
Madeira treina resposta a ciberataques
O Governo Regional da Madeira está a participar, desde segunda-feira, no exercício anual de ciberdefesa do Exército Português “CIBER PERSEU 2018”, no âmbito do qual têm ocorrido vários ataques no ciberespaço, que obrigaram a um conjunto de respostas concertadas por parte das várias entidades envolvidas neste conjunto de simulacros.
Madeira no “CiberPerseu 2018” para testar segurança informática
A Madeira volta a marcar presença no Exercício de ciberdefesa “CiberPerseu 2018”, iniciativa que decorrerá entre os dias 12 e 16 de novembro. Com o objetivo de preparar o evento, decorreu esta quarta-feira, no auditório do edifício Golden, um workshop onde o tema foi amplamente abordado.
Região participa em exercício de cibersegurança
A iniciativa tem como principal objetivo exercitar e avaliar a capacidade de resposta do país face à ocorrência de ciberataques pelas entidades dos setores público e privado, avaliando o grau de preparação e a maturidade das diversas entidades para lidarem com incidentes de grande dimensão.
Posição do Governo
As novas declarações produzidas pelo JPP sobre o dossiê “Ferry”, bem como o quadro que fez publicar com as adjudicações realizadas pela ex-Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, só vem confirmar, uma vez mais, a estratégia adoptada por este partido de procurar intoxicar a opinião pública com informação incorreta, em mais um exercício de comprovada desinformação.
Boas contas da Madeira são caso único no país
Vice-presidente defendeu exercício orçamental de 2016 com parecer globalmente favorável do Tribunal de Contas
Região treina resposta a ciberataques
Uma sequência de ataques no ciberespaço despoletará ao longo desta semana um conjunto de respostas concertadas por parte das várias entidades, incluindo do Governo Regional, que participam no exercício anual de ciberdefesa do Exército Português “CIBER PERSEU 2017”.
DL 134/2023
Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Código de Ética e Conduta
O Código de Ética e Conduta, enuncia e enquandra um conjunto de principios e normas orientadores da atuação e do relacionamento pessoal e profissional dos trabalhadores em exercicio de funções na Inspeção Regional de Finanças (IRF).
Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
DLR 23/2023/M
Regras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM
Lei 15/2023
Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
EXERCÍCIO NACIONAL DE CIBERSEGURANÇA - EXNCS 2022
O ExNCS é dedicado à temática de Operacionalização do Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço e ocorre de forma integrada com o exercício pan-europeu CyberEurope 2022, em simultâneo, com a Direção Regional de Informática, cujo cenário é orientado ao setor da Saúde, com potenciais impactos em outros setores
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempo
Possibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
DL 4/2021
Alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
Pedido de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
Documento disponível para download
Administração Autárquica
No âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
Lei Orgânica 3/2020
Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório
Despacho 2875-A/2020
Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
Lei Orgânica 4/2019
Estatuto da Entidade para a Transparência
Lei 70/2019
Regula o exercício da profissão de criminólogo
Acumulação de funções
Acumulação de funções públicas com o exercício da advocacia
DL 6/2019
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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