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Regime extraordinário de revalidação de títulos de condução
Decreto-Lei n.º 63/2023 de 31 de julho
DL 118/2018
Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
Apoio financeiro extraordinário e complementar
Apoios Atribuídos
Projeto “PC4Dys”
Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
“Escola Azul a consciência inteligente”
O secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse, esta segunda-feira, que o projeto ‘Escola Azul’ “é extraordinário, porque envolve toda a comunidade educativa, assim como parceiros públicos, privados e instituições que se interessam pela preservação dos ecossistemas, mas também pela economia piscícola”.
Decreto-Lei N.º 91_2023 de 11 de outubro
Medida de fixação temporária da prestação - reforço das medidas e dos apoios extraordinários no âmbito do CH
Ponto e Vírgula evidencia boa formação e criatividade dos jovens
Na entrega dos prémios da 8ª edição do programa, criado para os alunos do Secundário, Miguel Albuquerque agradeceu «o trabalho extraordinário» desenvolvido pelos professores e comunidade escolar: «estamos muito orgulhosos do trabalho que têm feito com os nossos jovens, que são a nossa melhor e a maior aposta»
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Madeira só aguarda resposta de Bruxelas para ajudar empresas a suportar aumentos da energia
O presidente do Governo Regional anunciou que a Madeira aguarda apenas a resposta de Bruxelas para começar a pagar os mecanismos de apoio a empresas madeirenses, para fazer face ao aumento extraordinário do preço de energia, na ordem dos 35%, decidido pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para os grandes consumidores energéticos.
Produtores de banana vão receber apoio extraordinário de 10 cêntimos
Anunciou Humberto Vasconcelos aos bananicultores
"São 3,1 milhões de euros que iremos distribuir a fundo perdido”
Medida de apoio extraordinário visa garantir liquidez às empresas do sector alimentar e agricultores
«Casas do Povo são cada vez mais importantes no complemento da ação do poder local e do Governo»
Miguel Albuquerque esteve terça-feira na tomada de posse dos órgãos sociais da Casa do Povo de São Gonçalo. Na ocasião, agradeceu o trabalho extraordinário das Casas do Povo no apoio à população mais vulnerável durante a pandemia
Albuquerque anuncia apoio de 3,4 milhões de euros para ajudar a manter preços na agricultura e na pecuária
O Governo Regional vai apoiar os produtores e empresas agrícolas em 3,1 milhões de euros e o sector da pecuária em 330 mil euros. As duas medidas, de caráter extraordinário, foram hoje anunciadas por Miguel Albuquerque, durante a visita que fez, neste domingo de manhã, à feira agropecuária do Porto Moniz.
«Circum-navegação de Henrique Afonso é feito extraordinário»
Miguel Albuquerque diz que a circum-navegação de Henrique Afonso é um feito extraordinário. O presidente do Governo Regional esteve, nesta manhã de sexta-feira, no cais 8, onde homenageou o navegador solitário madeirense.
Governo Regional mantém apoios extraordinários ao emprego em contexto de pandemia
O Governo Regional decidiu alargar novamente os prazos das medidas e programas de emprego a decorrer, até 31 de dezembro de 2021, bem como manter os apoios financeiros extraordinários às entidades enquadradoras/promotoras dos mesmos, em contexto de pandemia da COVID-19.
Governo Regional entrega 100 mil euros de apoios extraordinários a 134 produtores de cereja
Ação decorreu no Jardim da Serra
96% dos pescadores já receberam apoio financeiro prometido pelo Governo Regional
Cerca de 96 por cento dos pescadores, armadores e apanhadores, com candidatura aprovada no âmbito do apoio financeiro extraordinário de compensação atribuído pelo Governo Regional, já têm o dinheiro na conta.
1 milhão de euros a caminho das contas dos pescadores
O secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, foi à Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente esclarecer os deputados sobre o apoio financeiro extraordinário concedido aos pescadores, armadores e apanhadores, a pedido do Grupo Parlamentar do PS. Depois dos esclarecimentos, o governante deixou os parlamentares socialistas sem argumentos.
Apoio financeiro extraordinário aos pescadores, armadores e apanhadores com contrato assinado
O Governo Regional assinou esta segunda-feira os primeiros contratos-programa com os pescadores, armadores e apanhadores, concedendo-lhes um apoio financeiro extraordinário pela atividade que desenvolveram em plena pandemia da Covid-19, durante os meses de maio, julho e julho, assegurando dessa maneira o abastecimento de peixe às populações.
VOTO DE LOUVOR ao Club Sports Madeira e a Associação de Badminton da Madeira
O Governo Regional da Madeira louva a conquista do Campeonato Nacional de equipas mistas na modalidade de badminton 2020/21 pelo Club Sports Madeira, um feito extraordinário, que orgulha todos os madeirenses e engrandece o nome da Região Autónoma da Madeira.
Governo está a preparar apoio extraordinário às empresas
Secretário regional de Economia criticou Lay-off “complicado” e anunciou apoio extraordinário.
Governo Regional cria novos apoios para trabalhadores e empresas em
lay-off
Medidas extraordinárias visam fazer face à atual conjuntura provocada pela pandemia da COVID-19
Governo Regional quer acesso das empresas regionais ao incentivo extraordinário às empresas após lay-off
O Governo Regional está desenvolvendo esforços para que, à semelhança das empresas do território continental, as empresas da Região Autónoma da Madeira possam aceder ao incentivo financeiro extraordinário às empresas após lay-off, considerando que esta é uma medida que tem de abranger, de igual forma, todas as empresas nacionais, independentemente da sua localização geográfica.
Telescola começa a 20 de abril - Sábado há decisões
Aulas da telescola vão começar, na Madeira, a 20 de abril. Para todos os anos de escolaridade. Quanto às medidas de confinamento, são para continuar. No próximo sábado, haverá conselho de governo extraordinário, onde se decidirá acerca de um eventual levantamento de restrições em relação a algumas atividades profissionais.
Consulte aqui documentos a preencher para apoio extraordinário à manutenção do contrato de trabalho ou de layoff do código de trabalho
O Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, para o devido esclarecimento às Entidades Empregadoras Requerentes, publicita os documentos “ Instruções de Preenchimento do Requerimento Modelo 3056 – DGSS, Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho” e “Instruções de Preenchimento do Requerimento Modelo RC 3056 – DGSS, Código do Trabalho (Layoff)”.
Pesca vai apresentar números extraordinários
A Pesca vai apresentar, neste ano, números extraordinários. E a agricultura também. Miguel Albuquerque diz que é a melhor resposta aos que diziam que ambos os sectores não tinham futuro.
Câmara de Lobos tem tido desenvolvimento extraordinário
O presidente do Governo Regional diz que o que se tem feito em Câmara de Lobos é extraordinário. E elogiou os presidentes da Junta de Freguesia, que têm sido bem escolhidos pela população.
Professores e escolas extraordinários garantem Educação de excelência
Miguel Albuquerque diz que as escolas e as professoras e professores extraordinários que a Madeira tem fazem com que tenhamos, na Região, uma Educação de excelência.
Esforço extraordinário na Educação
A Região tinha 45% de analfabetos em 74/75. Números aterradores, sublinha Miguel Albuquerque, que implicaram um esforço extraordinário pós-Autonomia.
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