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Governo Regional tem previsto 9 milhões de euros em contratos-programa com municípios
Secretário Regional das Finanças e presidente da Câmara de Machico assinaram acordo para o financiamento da reconstrução do Cemitério do Porto da Cruz.
Subfinanciamento das Regiões Autónomas já é de 280 milhões de euros
Secretário Regional das Finanças pede união e sintonia na revisão da Lei das Finanças Regionais, em Seminário organizado pelo Conselho Económico e Social dos Açores.
Madeira quer financiamento específico e rápido para as regiões ultraperiféricas
Vice-presidente participou na reunião do grupo do Partido Popular Europeu (PPE) do Comité das Regiões, que ficou marcada pela abordagem da recuperação económica e social na União Europeia.
Governo quer encontrar novas soluções para o financiamento da promoção da Madeira
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, diz que os apoios do Executivo Madeirense e o empreendedorismo dos empresários madeirenses e porto-santenses têm contribuído para a pujança e qualidade do turismo da Região.
RUP querem manter taxa de cofinanciamento de programas comunitários
O vice-presidente do Governo Regional revelou, esta quarta-feira, que no âmbito da segunda convocatória do Programa 14-20 foram aprovadas 49 candidaturas da Região, na ordem dos seis milhões de euros. Pedro Calado aproveitou para realçar a importância de manter a taxa de cofinanciamento comunitário na ordem dos 85%.
Região contra qualquer redução nas taxas de cofinanciamento europeu
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, disse esta manhã, na abertura do XV Jornadas Autárquicas das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia e Cabo Verde, que decorreu em Câmara de Lobos, que a Europa não deve cortar nas taxas de cofinanciamento comunitário.
22 de maio
Workshop Millennium BCP - Financiamento para o turismo: as melhores soluções
Governo reforçou mecanismo financeiro de apoio às empresas
Aplicação do Sistema de Garantia Mútua à Região já apoiou 1.074 empresas, num montante global de financiamento de cerca de 85 milhões de euros
Região tenta encontrar uma alternativa ao “compromisso vazio” do Estado para o novo hospital
O Vice-Presidente do Governo Regional acusa oposição de deturpar esforços do Executivo madeirense em encontrar novas soluções de financiamento.
“Região não pode ficar dependente de terceiros”
O Vice-Presidente do Governo Regional disse, esta manhã, que a Madeira e o Porto Santo não podem ficar “dependentes de decisões de terceiros” em matérias estruturantes. Pedro Calado, que falava no fim de uma reunião de trabalho com um grupo de técnicos de uma Missão do Banco Europeu de Investimento, adiantou que o Executivo madeirense está a estudar novas formas de financiamento para três projetos de “grande envergadura, em termos de infraestruturas, aqui na Região”.
Medidas de apoio aos pequenos empresários no Orçamento Regional para 2018
Vice-Presidente anunciou menor carga fiscal para pequenos empresários, lembrou instrumentos de financiamento comunitários ligados ao mar e garantiu que o cabo submarino é uma prioridade para o Governo Regional
Táticas eleitorais atrasam propositadamente financiamento do novo Hospital
Recuos e omissões no Orçamento de Estado sobre infraestrutura lançam dúvidas sobre a verdadeira vontade política do atual Governo da República
Lei Orgânica 1/2018
Lei Orgânica n.º 1/2018
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Branqueamento de Capitais / Financiamento do Terrorismo
Branqueamento de Capitais / Financiamento do Terrorismo
Lei Orgânica 2/2005
Lei de organização e funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais - Lei 19/2003
IASAÚDE comparticipou mais de 924 mil euros em consultas no ano passado
Este regime convencionado resulta de uma lógica de complementaridade entre o setor público e a medicina privada na Região Autónoma da Madeira, permitindo o alargamento das opções disponibilizadas aos utentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) e o financiamento dessas despesas de saúde.
Oportunidades de financiamento para jovens das RUP
Prazo para inscrição: 9 de maio de 2024
“A Região não vai parar e estará sempre à frente”
Entre outros assuntos, o governante quis deixar uma mensagem de respeito e consideração aos Bombeiros, pelo atraso na implementação do novo modelo de financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, face a atual conjuntura, sublinhando que esta situação não vai ficar esquecida nem vai ser negligenciada.
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Corpo Europeu de Solidariedade
Nova iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Programa Madeira 2030
Programa Operacional Regional da Madeira 2021-2027
Despacho Conjunto n.º 103/2022, de 9 de dezembro
O financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Despacho Conjunto n.º 69/2023, de 28 de julho
Determina que o financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
STFP - Projeto M1420-08-4229-FSE-000007
Projeto de qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade com base em RFA
Ensino acessível a todos para uma sociedade cada vez mais desenvolvida, justa e social e economicamente coesa
Na abertura do Ano Académico da UMa, o Presidente do Governo Regional perspetivou os desafios que se colocam ao desenvolvimento e ao próprio financiamento da instituição
Corpo Europeu de Solidariedade
Candidaturas ao financiamento de Projetos de Solidariedade
Estás à procura de financiamento para atividades juvenis?
A Fundação Europeia da Juventude (EYF) pode apoiar-te.
Rita Andrade destaca trajetória em crescendo do Terceiro Setor
Debater os desafios da atualidade ligados ao terceiro setor, refletir sobre o papel da Economia Social junto da população e promover os seus sistemas de financiamento.
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