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Vice-presidente formalizou entrega de dez novos veículos elétricosAdministração Pública Regional tem vindo a renovar a frota com uma progressiva substituição de veículos convencionais por elétricos.
Avaliação e FiscalizaçãoDireção de Serviços de Avaliação e Fiscalização
Espaços de venda ambulante na Avenida do Mar foram fiscalizados JM-Madeira, edição de 01/05/2023
Lei n.º 82/2021Cria um sistema de fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos pelo direito de autor e pelos direitos conexos.
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
DL 114/2019Regime da carreira especial de fiscalização
Acórdão STA 1/2018Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2018 - Competência dos tribunais administrativos
Lei 62/2017Lei da paridade nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa
DL 4/2017Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
DLR 28/2003/MTransferência de poderes atribuídos à administração regional autónoma para as câmaras municipais
Eco-Escolas Programa Internacional da responsabilidade da Fundação para a Educação Ambiental, coordenado a nível Nacional pela Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação e a nível regional pela Direção Regional do Ambiente e Mar em parceria com a Direção Regional de Educação, dirigido a todos os graus de ensino (desde o pré-escolar ao ensino secundário).
“Isto não é uma corrida para ganhar um prémio, é uma corrida para salvar o nosso futuro”Secretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura destaca mérito das empresas distinguidas com o Prémio Ambiental ZFI e sublinha a importância da sustentabilidade como compromisso coletivo.
RAA – Relatório Ambiental AnualSubmissão referente a 2024 O período de submissão do reporte ambiental RAA – Relatório Ambiental Anual, referente a 2024, encontra-se a decorrer até ao dia 30 de junho de 2025.
Consulta Pública “Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Reforço da Adução ao Lanço Sul do Canal dos Tornos: Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”
DRAM presente em reunião europeia dedicada ao uso de tecnologias geoespaciais na fiscalização ambientalReunião internacional do projeto GIECA decorreu em Bratislava e reuniu peritos de toda a Europa na aplicação de tecnologias como satélites, drones e Inteligência Artificial (IA) à fiscalização ambiental
Mais de 300 ações inspetivas marcaram o reforço da fiscalização ambiental em 2024Esta atuação reflete um compromisso firme com a proteção dos recursos naturais, a valorização do território e o cumprimento da legislação ambiental em toda a Região Autónoma da Madeira.
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3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
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