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O Vice-Presidente do Governo Regional participou na XXXV Festa da Castanha, no Curral das Freiras. À população residente, o governante voltou a afirmar que a ligação via túnel, entre o Curral das Freiras e o Jardim da Serra, é um compromisso do Presidente do Governo Regional com o Povo do Curral das Freiras, pelo que o projeto da empreitada ficará concluído até ao final de 2019.
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
Lei 27-A/2020Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
Despacho 2836-A/2020Ordena a elaboração de um plano de contingência com as orientações da Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção pelo COVID-19
Alerta ARAE – Carregador USB “Dual USB Charger”A11/00007/20 - 14/01/2020
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Lei 82/2019Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP
ACT 91/2018Acordo Coletivo de Trabalho 91/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Santa Cruz - STAL
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Mobilidade intercategoriasConstituição de mobilidade intercategorias de assistente operacional para encarregado geral operacional
Parecer PGR 5/2017Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
ACT 140/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 140/2014 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra
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DL 131/2009Direito dos advogados ao adiamento de actos processuais em caso de maternidade, paternidade e luto
DL 75/2008Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
Lei 15/2005Estatuto da Ordem dos Advogados
Circular nº 8/ORÇ/2003Portaria 82/2003, de 18 de julho, que aprova e regulamenta o POD – Programa ocupacional de desempregados
Despacho n.º 155/2026Exonera a seu pedido, o Dr. José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, das funções de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste e designa a Dra. Sara Carolina Rocha Pereira de Jesus Valente Perfeito, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, em comissão de serviço, com efeitos a 24 de março de 2026
«Ensinar deve ser partilha de amor»“Sharing is Love” é o primeiro projeto Erasmus+ da EB1/PE/Creche dos Maroços e Santo António da Serra.
Governo Regional reforça prevenção de incêndios com intervenção no Paul da SerraOperação de gestão de combustível e controlo de invasoras integra estratégia regional de proteção da floresta.
Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra35.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Pretendo aumentar a minha escolaridadeConclua o 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano no Centro Qualifica, na Madeira. Formação certificada para adultos que desejam progredir academicamente.
Km Vertical de Câmara de Lobos Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
IFCN reforça segurança e valoriza Quinta do Santo da Serra com conjunto alargado de intervençõesInvestimentos reforçam segurança, conforto e atratividade de um dos espaços verdes mais emblemáticos da costa leste da Madeira.
Governo avança com novo programa de monitorização ambiental para os parques eólicos do Paul da SerraSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura reforça proteção da biodiversidade, harmoniza metodologias e promove participação pública em área da Rede Natura 2000.
Gado na serra com regras e apoios aos criadoresNuno Maciel entende que o ordenamento da pecuária e da silvicultura, associadas de forma regrada, valorizam os nossos recursos naturais e acrescentam valor económico.
Mais de 120 hectares de floresta já limpos na Madeira na campanha de prevenção de incêndiosPaul da Serra, Serras do Funchal, Porto Moniz e Poiso entre as zonas já intervencionadas pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza durante o inverno de 2025/2026.
Governo Regional reforça apoio à criação de gado na serra com regras clarasEduardo Jesus destaca importância do ordenamento silvopastoril nas Tosquias da Ribeira dos Boieiros. Governo mantém contrato-programa anual no valor de 60.000€ que garante a presença de pastores qualificados, cruciais para a condução dos rebanhos e a manutenção das pastagens
XII Trail Ludens Machico - Santo da Serra Cerimónia de entrega de prémios da 12.ª edição da prova contou com a presença de Paulo Melim.
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