Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Guia de Apoio ao Gestor PúblicoDisponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.
Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurançaNo encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Balanço SocialO Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DSRHDireção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Decreto-Lei n.º 5/2024altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
EquipaGabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Circular n.º 2/DRAPMA/2021Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
LOE 2021Orçamento do Estado para 2021
DLR 9/2020/MAdapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
SRAACOrgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Acórdão STA 1/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
SRAACSecretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
SRASecretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
Ofício Circular n.º 292/2017Indicação das necessidades permanentes dos serviços
DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
SRAOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
DL 34/2015Pessoal marítimo
DL 166/2014Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
ACT 8/2014Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2014
Pág. 1 de 22
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.