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Remodelação das infraestruturas desportivas e escola para a sede do clube
No 96º aniversário do Clube Desportivo 1º de Maio, o Governo Regional anunciou a cedência da antiga escola do Palheiro para o desenvolvimento do clube regional.
Conclusões da reunião do Grupo de Trabalho para o novo Hospital Central da Madeira
Grupo voltou a reunir, hoje, em Lisboa, após vários meses de interrupção.
Boas contas da Madeira são caso único no país
Vice-presidente defendeu exercício orçamental de 2016 com parecer globalmente favorável do Tribunal de Contas
Medidas de apoio aos pequenos empresários no Orçamento Regional para 2018
Vice-Presidente anunciou menor carga fiscal para pequenos empresários, lembrou instrumentos de financiamento comunitários ligados ao mar e garantiu que o cabo submarino é uma prioridade para o Governo Regional
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Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Portaria n.º 6/2026
Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
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DLR 2/2016/M
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
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Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Balanço social
Balanço social da DRAP
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
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Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
IQ
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DLR 17/2007/M
Organização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Parentalidade
Regulamentação da parentalidade
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
Decreto Regulamentar 12/2018
Atualização extraordinária das pensões em 2019
Lei 49/2018
Regime jurídico do maior acompanhado
VP; DRAFIN; DRAE
Orgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
Parecer PGR 35/2016
Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores
Decreto Regulamentar 6-A/2017
Atualização extraordinária das pensões
Conta da RAM 2016
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2016 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 29 de junho de 2017, conforme Resolução n.º 392/2017.
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