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Investimentos superiores a 130 milhões de investimentos ajudaram a reconstruir a Ribeira BravaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Ricardo Nascimento, visitaram, esta tarde, algumas obras realizadas naquele concelho, através de contrato-programa celebrizado entre as duas entidades, ao abrigo da Lei de Meios.
Governo Regional mantém estratégia de reduzir impostos diretosO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta manhã, que a aposta do Executivo madeirense “tem sido e vai continuar a ser a de reduzir os impostos diretos sobre as famílias e sobre as empresas, para que fiquem com mais meios financeiros à sua disposição e que, depois, tomem as opções legítimas de poupança, de consumo ou de investimento”.
“Continuaremos a dotar as infraestruturas hospitalares de melhores condições, com mais meios técnicos e recursos humanos, melhores equipamentos, mais e melhores serviços prestados”Vice-Presidência
Meio milhão de euros para jovens empreendedoresO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou a IV edição da Cidade do Empreendedor, onde lembrou que o Governo, através da StartUp Madeira, tem meio milhão de euros destinados a apoiar os jovens empreendedores e as empresas recém criadas.
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Quase meio milhar de reclamações em 31 diasJornal da Madeira, Edição de 25-02-2025
Pagamento de contraordenaçõesConheça todos os meios disponíveis para o pagamento de contraordenações rodoviárias dentro de prazo.
Pedido de meio de prova Documento disponível para download
Plano de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)Portal SIMplifica
Plano de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)Em breve no portal SIMplifica
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempoPossibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Tem mão no teu DRONEUma campanha que voa em vários meios.
Lei Orgânica 2/2010Lei de Meios - Intempérie de Fevereiro de 2010
Portaria 24/2008Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
DLR 21/2007/MAdapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
Afluente à Ribeira de MachicoNo âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Afluente à Ribeira de Machico, freguesia da Machico, concelho do Machico.
Ribeira do MonteNo âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Ribeira do Monte, freguesia do Monte, concelho do Funchal.
Afluente à Ribeira da JanelaNo âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação num Afluente à Ribeira da Janela, freguesia da Ribeira da Janela, concelho do Porto Moniz.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma investimento contínuo nos Bombeiros da RegiãoA cerimónia ficou marcada pela entrega de duas novas viaturas ao Corpo de Bombeiros do Porto Santo, representando um investimento regional superior a meio milhão de euros. Trata-se de uma Ambulância de Socorro do Serviço de Emergência Médica Regional, orçada em 80.427,50 €, e de um Veículo Urbano de Combate a Incêndios, num investimento de 436.896,00€.
Ribeira da AlfuradaNo âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Ribeira da Alfurada, freguesia de Santo António da Serra, concelho de Machico.
Ribeira do CaniçoNo âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Ribeira do Caniço, freguesia do Caniço, concelho de Santa Cruz.
Afluente da Ribeira de João GomesNo âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza, corte e extração de vegetação na Afluente da Ribeira de João Gomes, freguesia da Monte, concelho do Funchal.
Ribeira da Ponta do SolNo âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de desassoreamento, limpeza e corte de vegetação na Ribeira da Ponta do Sol, freguesia da Ponta do sol, concelho da Ponta do Sol.
Ofício Circular n.º 6/2026Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Afluente da Ribeira do VigárioNo âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Afluente da Ribeira do Vigário, freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, concelho de Câmara de Lobos.
Afluente da Ribeira do VigárioNo âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de enrocamento numa Afluente da Ribeira do Vigário, freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, concelho de Câmara de Lobos.
Ribeira de São Roque do Faial e Ribeira SecaNo âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Ribeira de São Roque do Faial e Ribeira Seca, freguesia do Faial, concelho de Santana.
Ribeiro da Luso-BrasileiraNo âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação no Ribeiro da Luso-Brasileira, freguesia de Santa Luzia, concelho do Funchal.
Ribeiro de São GonçaloNo âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação no Ribeiro de São Gonçalo, freguesia de Santa Maria Maior, concelho do Funchal.
Rastreios de Base PopulacionalBom dia. Vimos por este meio confirmar a receção da requisição nº 3761. Mais informamos que o pedido de apoio foi deferido, sendo que o Técnico Responsável pelo serviço é Duarte Gomes. (telefone 291145840 e email: jose.df.gomes@madeira.gov.pt ). Ao dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais.
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