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Modelos do Código de Ética e Conduta
Governo está a antecipar e a preparar o futuro da Região
Novo modelo estratégico deverá suportar novos padrões de modernização e modelos de desenvolvimento para a economia regional, que atendam a questões a favor da qualidade de vida e de uma melhor gestão dos recursos existentes.
Governo Regional continua a garantir os mais altos padrões de proteção da privacidade dos cidadãos
A Região voltou a associar-se, esta manhã, às celebrações do Dia Europeu da Proteção de Dados, com a realização de uma conferência que pretendeu refletir sobre a visão e o modelo de gestão da conformidade do Governo Regional da Madeira, neste campo.
Modelo e transparência da Zona Franca estão assegurados e com resultados positivos
O elogio chega dos Açores, após visita dos Secretários das Finanças da Madeira e dos Açores à ZFI, no Caniçal
"Temos orgulho no caminho percorrido e nos resultados atingidos"
Secretário Regional das Finanças defendeu que a Madeira é reconhecida como uma região exemplar e um bom modelo na eficácia, capacidade de gestão e rigor na aplicação dos fundos comunitários.
Estudo para adquirir a totalidade da SDM deve ficar concluído até final de janeiro
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta manhã que o estudo para a aquisição da totalidade do capital social da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira – SDM e o modelo de gestão do CINM deverá ficar concluído até ao final deste mês.
Madeira quer ser modelo na área da tecnologia de ponta
Pedro Calado defende ser fundamental dar oportunidade às ideias inovadoras, tornando a Região numa referência neste campo.
Subsídio de mobilidade revisto dentro de dois meses
O modelo de subsídio de mobilidade aérea deverá ser revisto dentro de dois meses. A garantia foi dada esta tarde, pelo ministro do Planeamento e Infraestruturas, após uma reunião de trabalho com o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, que destacou a abertura da República para avançar com uma solução para um problema que já tem cerca de dois anos.
Alerta ARAE – Artigo de Puericultura – espreguiçadeira para crianças da marca “4moms”, modelos “MamaRoo” e “RockaRoo”.
A11/00098/22│ 23/08/2022
Alerta ARAE – Recolha Produto “Toaster Smart´n´Light”, modelo n.º TL640810 da marca TEFAL”
Comunicação DGC
Portaria n.º 274-A/2021 de 29 de novembro
Estabelece o modelo, procedimentos e condições necessárias que cria a tarifa social de fornecimento de serviços de Internet.
Fichas de Inscrição - FSE; PRR -
Modelos das Fichas de Inscrição aplicadas às intervenções formativas organizadas pela DRAP: formações cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu(FSE); formações realizadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ficha de Registo de Dados - FSE -
Modelo da Ficha de Registo de Dados aplicada aos formandos que frequentam as formações organizadas pela DRAP que são cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu (FSE)
Alerta ARAE – Veículo Motorizado da marca “Holder” (vários modelos)
A12/00107/21 - 26/01/2021
Alerta ARAE – Comunicação Campanha Retirada Voluntária pela "Festool GmbH" - Serras de esquadria FESTOOL, modelo Kapex KS 88 e Kapex KS 120”
Comunicação DGC - 28/12/2020
Alerta ARAE – Campanha de Recolha Produto – Outdoor Luminárias Philips Hue (modelo Lily, Calla e Impress)
Comunicação DGC - 30/11/2020
Alerta ARAE – Capacete destinado a motociclistas – Hedkase Limited, modelos Epicurist e Heroine Racer
A12/1477/19 - A12/1478/19 | 04-10-2019
Alerta ARAE – Tratores Agrícolas “New Holand - modelo T5 ”, “Case IH - modelo Farmall C” e “Steyr – modelo Kompakt”
Notificação Rapex A12/0066/19 11-01-2019
Alerta - Peugeot modelos: 301, 308 e Partner III
Notificação Rapex A12/0777/18
Alerta - Volkswagen modelos: Caddy, Golf, Passat e Touran
Notificação Rapex A12/0774/18
Alerta- Citroen modelos: C-Elyseé, C4 Picasso e Berling
Notificação Rapex A12/0778/18
Alerta - Jaguar modelos XE; XF; E-PACE; F-PACE; F-TYPE
Notificação RAPEX A12/0310/18
Despacho 251/2018
Modelo de Receita Médica
Resolução do Conselho de Ministros 44/2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
Modelo de Minuta de Jogo - Entidades C/Fins Lucrativos
Modelo de Minuta
Alerta - Mercedes-Benz modelo SLS AMG
Notificação RAPEX
Precários - Formulário e Modelos já disponíveis
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública Regional e do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Modelos e Formulários - Concursos
Modelos e Formulários - Concursos Ofertas de emprego para trabalhadores em situação de precariedade (n.º 3 do art. 9º da Portaria 165/2018, de 14 de maio)
Alerta – Anomalia nos vários veículos da marca/modelo Peugeot
Notificação RAPEX - A12/0042/18
Modelo de Identificação de Transações
Modelo - BC e FT
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