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Aviso N.º 24/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Planeamento e Inspeção Tributária, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
Aviso n.º 250/2025
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Direito, a afetar ao Mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, Serviço de Apoio Funcional ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR.
Aviso n.º 252/2025
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR, IP-RAM).
Aviso n.º 251/2025
Abertura de proc. conc. comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de CT em funções públicas por tempo indeterminado para 2 postos de trabalho na carreira/categoria de Téc. Sup., com Licenciatura em Pilotagem; Engenharias das Máquinas Marítimas; Engenharia Eletrotécnica Marítima; Engenharia dos Sistemas Eletrónicos Marítimos; outro ramo de Engenharia relacionado com o setor marítimo, a afetar ao Mapa de pessoal do GSRF, Serviço de Apoio Funcional ao RIN-MAR.
Aviso n.º 239/2025
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação, da Direção Regional de Informática.
Aviso n.º 220/2025
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Estudos, Gestão da Tributação e Análise de Dados, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
Despacho n.º 288/2025
Designa a licenciada em Comunicação Social, Ana Teresa Abreu dos Santos de Gouveia Costa, Técnica Superior da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada na área da comunicação social, no gabinete de assessoria de imprensa
Despacho n.º 289/2025
Designa o licenciado em Comunicação Social, Marsílio Faria Aguiar, Técnico Superior da Secretaria Regional, de Agricultura, Pescas e Ambiente, Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da madeira, IP-RAM, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada na área da comunicação social, no gabinete de assessoria de imprensa.
Despacho n.º 290/2025
Designa o licenciado em Artes Plásticas, José Alexandre Camacho de Caires, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada, na área do design de comunicação, no Gabinete de assessoria de imprensa.
Despacho n.º 291/2025
Designa Graça Maria Viveiros Teixeira, coordenadora especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica do gabinete, nomeadamente através sinalização, estruturação e coordenação dos processos e pedidos de parecer sujeitos a despacho.
Despacho n.º 292/2025
Designa Verónica Alexandra dos Reis Lopes, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada na área de Relações Públicas, Protocolo e Comunicação.
Despacho n.º 247/2025
Delega competências na Chefe do Gabinete, Márcia Filipa Gonçalves Gomes, sem prejuízo do direito de avocação.
Despacho n.º 205/2025
Nomeia a licenciada em Direito, Márcia Filipa Gonçalves Gomes, Técnica Superior da então Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente, no cargo de Chefe do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 208/2025
Nomeia Roberto Paulo Cardoso da Silva, no cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 209/2025
Nomeia Carla Maria Rodrigues Perestrelo Ferreira, Assistente Técnica do Instituto da Segurança Social da Madeira, IP-RAM, no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 211/2025
Designa João Amândio de Oliveira, Assistente Operacional da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira, para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças.
Despacho n.º 20/2025
Autoriza a Técnica Especialista do Gabinete, a licenciada em Direito, Andreia Dorita de Freitas Rosa Collard, a exercer as atividades de consultadoria, formação, gestão e comunicação.
Aviso n.º 292/2024
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Núcleo FSE da Gestão de Programas Regionais, do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM.
Aviso n.º 293/2024
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Núcleo de Controlo, do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM.
Despacho N.º 221/2024
Nomeação no cargo de Adjunto do Gabinete, a licenciada em Direito, Ana Isabel Teixeira da Fonte Luís Jardim, Técnica Superior da Secretaria Regional das Finanças.
Despacho n.º 222/2024
Nomeação no cargo de Adjunto do Gabinete, a licenciada em Direito, Marina da Luz Livramento Pimenta Gomes de Oliveira.
Despacho n.º 223/2024
Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Comunicação Social, Ana Teresa Abreu dos Santos de Gouveia Costa, Técnica Superior da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, para prestar assessoria especializada na área da comunicação social no gabinete de assessoria de imprensa.
Despacho n.º 224/2024
Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, o licenciado em Comunicação Social, Marsílio Faria Aguiar, Técnico Superior da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente, Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da madeira, IP-RAM, para prestar assessoria especializada na área da comunicação social no gabinete de assessoria de imprensa.
Despacho n.º 225/2024
Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Relações Internacionais Ana Catarina da Vargem Rasteiro de Campos, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, para prestar assessoria especializada.
Despacho n.º 226/2024 - Cessou funções a 21/07/2024
Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, o licenciado em Economia, Donato Filipe Fernandes de Gouveia, técnico superior do Instituto de Qualificação, IP-RAM, para prestar assessoria especializada.
Despacho n.º 227/2024
Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Economia, Daniela João Fernandes Rodrigues, Técnica Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada no gabinete, nomeadamente na área prevista alínea l) do artigo 2.o do Decreto Regulamentar Regional n.'2120241M, de 15 de janeiro.
Despacho n.º 228/2024
Nomeação no cargo de Técnica Especialista do Gabinete, a licenciada em Direito, Andreia Dorita de Freitas Rosa Collard, para prestar assessoria especializada, nomeadamente nas áreas da digitalização, inovação e modernização.
Despacho n.º 229/2024
Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, Graça Maria Viveiros Teixeira, coordenadora especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica, nomeadamente através da sinalização, estruturação e coordenação dos inúmeros processos e pedidos de parecer que diariamente estão sujeitos a despacho.
Despacho n.º 230/2024
Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, Verónica Alexandra dos Reis Lopes, para prestar assessoria especializada na área de Relações Públicas, Protocolo e Comunicação.
Despacho n.º 231/2024
Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, o licenciado em Artes Plásticas, José Alexandre Camacho de Caires, para prestar assessoria especializada de assessoria de imprensa, na área do design de comunicação.
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