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Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirensesDocumento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
ORAM 2026Orçamento da Região para 2026
Secretário das Finanças reuniu com parceiros sociais para ouvir contributosDiálogo com estruturas sindicais contribui para um Orçamento da Região mais participado e responsável.
Diálogo político marca preparação do Orçamento RegionalSecretário Regional das Finanças reuniu com todos os partidos com assento parlamentar, no âmbito da preparação do Orçamento da Região para 2026.
Circular nº 1/SRF/UT/2025Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2026-2028 - Planos de atividades e orçamento para 2026-2028, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Rigor e sustentabilidade garantem confiança nas contas públicasO secretário regional das Finanças disse esta tarde, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o rigor e a sustentabilidade das contas públicas têm como consequência mais confiança e melhores condições de financiamento. Duarte Freitas, que falava no encerramento da discussão do Orçamento da Região para 2025, acrescentou ainda que esse rigor melhora, igualmente, a imagem da Madeira e do Porto Santo perante terceiros e proporciona maior capacidade de atração de investimento.
Madeirenses vão pagar menos 157 milhões de euros em impostosOrçamento da Região para 2025 foi debatido, esta manhã, na Assembleia legislativa da Madeira.
Um Orçamento de crescimento económico e coesão socialO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta tarde que o Orçamento que o Governo Regional da Madeira apresenta para 2025 é um documento orientador, tendo como principais referenciais o crescimento económico e coesão social.
Orçamento da Região para 2025: secretário regional das Finanças continua a reunir com os parceiros sociaisOs principais sindicatos representativos da Administração Pública Regional e do trabalhadores dos Impostos foram recebidos em audiência
Audiência prévia aos Partidos para preparação do Orçamento da Região para 2025O Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, recebeu, esta sexta-feira, em audiência prévia, os representantes dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2025.
Despacho n.º 291/2025Designa Graça Maria Viveiros Teixeira, coordenadora especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica do gabinete, nomeadamente através sinalização, estruturação e coordenação dos processos e pedidos de parecer sujeitos a despacho.
Despacho n.º 207/2025Nomeia o licenciado em economia, Roman Feliciano Neto Pinto, técnico superior em orçamento e finanças da Direção Regional de Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Um bom orçamento que deve ser aprovadoO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, disse hoje que o Orçamento que o Governo Regional da Madeira apresenta para 2025 é um bom orçamento e acredita que o documento seja aprovado na Assembleia Legislativa da Madeira, onde a proposta foi entregue esta tarde.
Mapa de Pessoal da Direção Regional do Orçamento e Tesouro - 2024Mapa de Pessoal da Direção Regional do Orçamento e Tesouro - 2024
Secretaria das Finanças ouve sindicatosNo âmbito dos preparativos para a elaboração do Plano de Orçamento da Região para o próximo ano, a Secretaria Regional das Finanças continua a ouvir diferentes parceiros sociais, registando as propostas e contributos destes.
Secretário das Finanças ouviu os partidos com assento na Assembleia RegionalEm cima da mesa de reuniões esteve a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2025.
Circular nº 1/SRF/UT/2024Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2025-2027 - Planos de atividades e orçamento para 2025-2027, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Um Orçamento que resolve os problemas das pessoas“O valor que nos guia é o da responsabilidade”, defendeu, hoje, o secretário regional das Finanças, no debate de encerramento do Orçamento da Região para 2024.
Despacho n.º 194/2024Nomeação no cargo de Adjunto do Gabinete o licenciado em Economia, Roman Feliciano Neto Pinto, Técnico Superior em Orçamento e Finanças da Direção Regional de Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças.
Orçamento de responsabilidade, compromisso e estabilidadeO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, apresentou, esta tarde, a proposta de Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024, com um valor global superior a 2.195 milhões de euros, bem como o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR), no valor de 877,9 milhões de euros para o ano 2024.
Despacho n.º 229/2024Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, Graça Maria Viveiros Teixeira, coordenadora especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica, nomeadamente através da sinalização, estruturação e coordenação dos inúmeros processos e pedidos de parecer que diariamente estão sujeitos a despacho.
OPRAM alargou o princípio cívico participativo dos cidadãosO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve, esta tarde, na cidade de Santana, para formalizar a entrega de uma carrinha de 9 lugares, à Casa do Povo local.
Relatórios e Contas Anuais 2022 GESBARelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Orçamentos
Plano e Orçamento da Região para 2024 apresentadoProposta do Governo Regional volta a lançar um forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
Aviso n.º 714/2023Abertura de procedimento concursal comum pelo prazo de dez dias úteis a contar da data da publicação no Jornal Oficial para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado a 3 postos de trabalho na carreira especial de Técnico superior em Orçamento e Finanças, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
Parceiros sociais ouvidos no âmbito da preparação do Orçamento RegionalContinuam as reuniões de auscultação para a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2024.
Orçamento da Região para 2024 deverá ter um valor global de 2,1 mil milhões de eurosTerminaram, hoje, as audiências prévias aos nove partidos com representação parlamentar.
Chega e JPP recebidos em audiênciaSecretário Regional das Finanças continua a ouvir os partidos, a propósito do Orçamento Regional para 2024.
Secretário das Finanças continua a ouvir os partidos com assento na Assembleia RegionalEm cima da mesa de reuniões esteve a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2024.
Audiência prévia aos Partidos para preparação do Orçamento da Região para 2024 O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, em audiência prévia, os representantes dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Região, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2024.
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