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RequerimentoPedido de Avaliação por Ponderação Curricular
Aviso n.º 375/2025Exonera, a seu pedido, do cargo de Adjunto do Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, Carlos Alberto Rodrigues, com efeitos a 13 de outubro de 2025, inclusive.
Aviso n.º 156/2025Exonera, a seu pedido, do cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, Marina da Luz Livramento Pimenta Gomes de Oliveira, com efeitos a 1 de junho, inclusive.
Despacho n.º 291/2025Designa Graça Maria Viveiros Teixeira, coordenadora especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica do gabinete, nomeadamente através sinalização, estruturação e coordenação dos processos e pedidos de parecer sujeitos a despacho.
Despacho n.º 229/2024Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, Graça Maria Viveiros Teixeira, coordenadora especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica, nomeadamente através da sinalização, estruturação e coordenação dos inúmeros processos e pedidos de parecer que diariamente estão sujeitos a despacho.
Governo Regional compromete-se a rever as carreiras especiais da AT RAMO Secretário Regional das Finanças, reuniu, esta manhã, com o STI - Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, a pedido do mesmo.
Despacho n.º 326/2023Nomeação da Graça Maria Viveiros Teixeira, Coordenadora Especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica, nomeadamente através de sinalização, estruturação e coordenação dos inúmeros processos e pedidos de parecer que diariamente estão sujeitos a despacho.
Vice-Presidente reúne em Lisboa com Registo Internacional de Navios e novo Hospital na agendaPedro Calado leva à Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, as preocupações do Governo Regional e os pedidos que os próprios armadores têm feito chegar ao RIN-MAR, no sentido de resolver alguns problemas.
Concurso para ligação ferry entre Madeira e o continente prorrogado por mais 45 diasVice-Presidente anunciou entrada de um pedido de adiamento fundamentado pror um dos 13 interessados que adquiriam as peças do procedimento.
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidadePedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturasTransportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
Pedido de pagamento a prestaçõesDocumento disponível para download
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
Pedido de Consulta de ProcessoDocumento disponível para download
Pedido de meio de prova Documento disponível para download
Pedido de ReembolsoDocumento disponível para download
Pedido de Certidão ou Cópia do ProcessoDocumento disponível para download
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Transmissão de PerfilPortal SIMplifica
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Alargamento de PerfilPortal SIMplifica
Agendamento do Pedido e Levantamento do Passaporte Eletrónico PortuguêsPassaportes
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Provedor da Administração Pública Regional Desde o dia 2 de dezembro é possível apresentar queixas e pedidos de esclarecimento ao Provedor da Administração Pública através do portal SIMplifica.
Provedor da Administração PúblicaJá está disponível no portal SIMplifica o serviço de reclamação, queixa ou pedido ao Provedor da Administração Pública
Pedido e comunicação prévia ESP e RSPSDocumento disponível para download
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