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Despacho n.º 326/2023
Nomeação da Graça Maria Viveiros Teixeira, Coordenadora Especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica, nomeadamente através de sinalização, estruturação e coordenação dos inúmeros processos e pedidos de parecer que diariamente estão sujeitos a despacho.
Vice-Presidente reúne em Lisboa com Registo Internacional de Navios e novo Hospital na agenda
Pedro Calado leva à Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, as preocupações do Governo Regional e os pedidos que os próprios armadores têm feito chegar ao RIN-MAR, no sentido de resolver alguns problemas.
Concurso para ligação ferry entre Madeira e o continente prorrogado por mais 45 dias
Vice-Presidente anunciou entrada de um pedido de adiamento fundamentado pror um dos 13 interessados que adquiriam as peças do procedimento.
Pedido de Consulta de Processo
Documento disponível para download
Pedido de meio de prova
Documento disponível para download
Pedido de Suspensão da Sanção Acessória
Documento disponível para download
Pedido de Reembolso
Documento disponível para download
Pedido de Certidão ou Cópia do Porcesso
Documento disponível para download
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Transmissão de Perfil
Portal SIMplifica
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Alargamento de Perfil
Portal SIMplifica
Agendamento do Pedido e Levantamento do Passaporte Eletrónico Português
Passaportes
TRIESP - Técnico Responsável de Instalações Elétricas
É técnico de instalações elétricas? Faça o seu pedido no portal SIMplifica.
Provedor do Animal
Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
Provedor da Administração Pública
Já está disponível no portal SIMplifica o serviço de reclamação, queixa ou pedido ao Provedor da Administração Pública
Provedor da Administração Pública Regional
Desde o dia 2 de dezembro é possível apresentar queixas e pedidos de esclarecimento ao Provedor da Administração Pública através do portal SIMplifica.
Pedido e comunicação prévia ESP e RSPS
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de licenciamento simplificado para instalações classe A1
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de licenciamento simplificado para instalações classe A2
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de licenciamento simplificado para instalações classe A3
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de instalações não sujeitas a licenciamento classe B2
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de autorização de execução das redes e ramais de distribuição ligados a postos de GPL
Documento disponível para download
Pedido de vistoria final
Documento disponível para download
Pedido de vistoria final classe A1, A2 e A3
Documento disponível para download
Pedido de autorização de execução de redes e ramais de distribuição ligados a postos de GPL
Disponível para download
Pedido de certificado de exploração de instalações elétricas do Tipo A e B
Documento disponível para download
Pedido de licenciamento de exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)
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Pedido de Emprego de Pólvora e Explosivos (Pedreiras)
Documento disponível para download
Pedido de registo simplificado / Estabelecimento Industrial de Atividade Produtiva local
Documento disponível para download
Pedido de autorização prévia
Documento disponível para download
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