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Horário dos Serviços de Finanças neste período de Natal e Ano Novo
Informamos que, na sequência da Resolução do Conselho do Governo regional n.º 1055/2044 de 6 de dezembro, concedendo tolerância de ponto nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro aos funcionários públicos, os Serviços de Finanças da Região Autónoma da Madeira irão manter o seu horário normal de funcionamento nos dias 23 e 30 de dezembro.
Empresas apontam dificuldades no recrutamento de pessoal
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta manhã, as instalações da empresa SOCIPAMO, na Fundoa, onde apontou para a necessidade de mão-de-obra para a panificação e pastelaria, a exemplo do que tem também acontecido noutros sectores, onde o problema persiste.
Madeira é a entidade pública com as contas mais transparentes e fiáveis do país
A Conta da Região de 2017, que foi defendida na Assembleia Legislativa da Madeira, esta tarde, foi a única à qual o Tribunal de Contas não apontou qualquer reserva e mereceu, inclusive, elogios públicos do Juiz Presidente daquela instituição suprema de fiscalização e controlo dos dinheiros públicos
Resolução 170/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 565/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 146/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Resolução 28/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1055/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 550/2024
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Resolução 92/2024
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Resolução 200/2023
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Resolução 1322/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 665/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Transportes Terrestres | Contraordenações | Pontos
Carta por pontos - todas as informações sobre o sistema de pontos
Resolução 74/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1319/2021
Dispensa de comparência ao serviço
Pontos de carregamento da rede de mobilidade elétrica
Validação/Fiscalização de instalações elétricas de pontos de carregamento
Resolução 693/2021
Dispensa de comparência ao serviço
SIADAP
Dúvidas acerca da acumulação de pontos por SIADAP
Resolução 182/2021
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