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Estratégia madeirense para a mobilidade elogiada na Europa
A Madeira apresentou esta manhã, no âmbito de um encontro do projeto “Civitas Destinations”, que está a decorrer na ilha italiana de Elba, soluções para os transportes públicos e produção de energias de fontes renováveis e foi elogiada pelas sinergias criadas entre os diferentes projetos em curso.
Barragem da Calheta vai permitir reduzir a dependência externa da Região
O vice-presidente do Governo Regional destacou, esta tarde, a importância da obra de ampliação de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta. De acordo com Pedro Calado, trata-se de um investimento que ronda os 70 milhões de euros e que permitirá reduzir, substancialmente, a produção de energia a partir de combustíveis fosseis.
Protocolo potencia comércio com a China
O Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira salientou, esta manhã, a importância de ter sido formalizado, esta quinta-feira, um protocolo de cooperação entre a Região e a China Europe International Business Association. Pedro Calado, que começou por felicitar o trabalho da Invest Madeira para a concretização deste acordo, destacou o potencial do mesmo, no reforço da internacionalização de alguns bens de produção regional.
Infraestrutura Tecnológica dos Datacenters da APR – Sites de Produção e Offsite Backup
Projeto P1.4 - Centralização e Renovação de Datacenters Existentes | Eixo 1, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembro
Define as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas
Unidade de Produção para Autoconsumo
UPAC
Programa PRIPAER-RAM
Programa de incentivo à produção e armazenamento de energia - Fontes renováveis
Lei 34/2019
Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Parecer PGR 35/2017
Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Instalações Elétricas de Serviço Público
Produção, transporte e distribuição de energia elétrica.
Madeira aposta na produção de alta tecnologia através do Hub Marítimo-Portuário
Secretário Regional da Economia anuncia criação de grupo de trabalho para desenvolver projeto tecnológico que integra entidades públicas, privadas e académicas.
Valorização da Sidra une Madeira e Canárias
Produção certificada e de qualidade é caminho a seguir
Produção de Anona aumentou
Governo reforça apoio à comercialização
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de Machico
O diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Governo reforça em 20% o apoio à comercialização da Anona
Produção já vale 2.7 milhões de euros
- Avisos Agrícolas, Cadernos de Campo e Produtos Fitofarmacêuticos
Informação fitossanitária atualizada e relevante para a produção das principais produções agrícolas regionais. (VER ANEXO)
Produção biológica — atualizações específicas e simplificação
Período de consulta: 23.1.26 - 20.3.26
Governo Regional reforça investimentos no Sistema Hidroelétrico da Calheta
Durante a visita, o Secretário Regional destacou a relevância da intervenção para a eficiência e sustentabilidade do sistema energético da Região. “Este é um investimento estruturante que permite gerir de forma mais eficiente os recursos hídricos, reforça a capacidade de produção de energia hidroelétrica e cria condições para integrar outras fontes de energia renovável nomeadamente de origem eólica e solar, principalmente em períodos de excedentes”
Produção e comercialização de mel com novos apoios
Governo tem envelope financeiro de 340 mil euros para os apicultores
Produtos químicos — novas regras sobre substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução sujeitas a restrições
Período de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Projeto SANIFISH
Cooperação e investigação para a melhoria da produção, comercialização e segurança alimentar dos produtos da pesca e da aquicultura na região da Macaronésia e países terceiros.
Leilão de Prêmio Fixo para produção de hidrogênio RFNBO. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Leilão com prêmio fixo para RFNBO e/ou produção de hidrogênio eletrolítico de baixo carbono. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Leilão com prêmio fixo para produção de hidrogênio de baixo carbono por RFNBO e/ou eletrolítica para os setores marítimo e de aviação. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Energias renováveis — revisão dos valores aplicáveis a modos de produção de biocombustíveis, biolíquidos e combustíveis biomássicos e modificação da metodologia
Período de consulta: 15.12.25 - 26.1.26
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Restabelecimento do potencial de produção agrícola
Miguel Albuquerque aconselha a aposta em produtos agrícolas de diferenciação
O presidente do Governo Regional considerou hoje a Fazenda Sá como um grande exemplo de como se pode, na Madeira, apostar em segmentos de produção agrícola de qualidade, que não em escala, aproveitando a cada vez maior apetência das pessoas para comprar o que é diferente e bom.
Capacidade de segurança energética reforçada na Ponta do Sol
O presidente do Governo Regional visitou hoje a nova subestação do Lombo do Meio 60/6,6kV, agora concluída. Miguel Albuquerque, na ocasião, relevou o forte investimento que os seus Executivos vêm fazendo ao nível da produção energética. Este investimento ascendeu a quase 6,7 milhões de euros.
Castanha recupera produção
Produção deverá atingir as 120 toneladas
Produção biológica — atualizações específicas e simplificação
Período de consulta: 21.10.25 - 18.11.25
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