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Calendário de obrigações do SERAM para o ano de 2024
Calendário de obrigações das empresas públicas do SERAM para o ano de 2024
Sustentabilidade das Finanças Públicas da RAM
Redução de 33 milhões de euros da dívida pública regional.
Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023
Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.
Aviso n.º 715/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no JORAM destinado à ocupação de 4 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso n.º 686/2023
Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no JORAM de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de C.T. em funções públicas por tempo indeterminado, destinado 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação, 1 ao mapa de Pessoal da DRPA e 1 ao mapa da DRI.
Aviso nº 675/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças para afetação ao mapa de Pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso n.º 674/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelo prazo 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação no JORAM destinado à 1 posto de trabalho na carreira/categoria de téc. superior abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação, ao mapa de Pessoal da DRAE.
Aviso n.º 663/2023
Abertura de procedimento concursal pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado destinado à ocupação de 8 (oito) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.
Circular nº 4/SRF/UT/2023
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2024-2026- Planos de atividade e orçamento anual e plurianual das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 327/2023
Nomeação da Verónica Alexandra dos Reis Lopes, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, para prestar Assessoria Especializada na área de Relações Públicas, Protocolo e Comunicação.
Governo Regional reforça frota automóvel da Polícia de Segurança Pública
Secretário regional das Finanças procedeu, hoje, à entrega de três novas viaturas para transporte de pessoal. Para breve está também programada a chegada de mais 12 carros-patrulha e 4 carros descaracterizados.
Aviso n.º 349/2023
Abertura do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, pelo prazo de 10 dias úteis, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado à ocupação de 1 posto de trabalho previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM), na Car./categoria de Técnico Superior em Estatística, com Licenciatura Design.
Projeto para a melhoria da promoção da disciplina orçamental e da eficiência das políticas públicas regionais foi apresentado
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o seu homólogo açoriano, Duarte Freitas, presidiram, esta tarde, ao lançamento do 'Projeto de Reformas da Gestão das Finanças Públicas na Madeira e Açores'.
Calendário de obrigações do SERAM para o ano de 2023
Calendário de obrigações das empresas públicas do SERAM para o ano de 2023
Circular nº 1/SRF/UT/2022
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2023-2025- Planos de atividade e orçamento anual e plurianual das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, com João Pedro da Silva Gouveia Sousa Pita, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças da Direção Regional do Orçamento e Tesouro - Secretaria Regional das Finanças, com início a 1 de janeiro de 2023
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, com Catarina Sofia Gonçalves Fernandes, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, na Direção regional do Orçamento e Tesouro - Secretaria Regional das Finanças, com início a 1 de janeiro de 2023
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, com António João Ramos Correia, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro - SRF, com a remuneração mensal de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, corresponde à 1ª posição, nível 16, prevista no anexo I do DL n.º 58/2015 de 21/04, aplicável por força do disposto no artigo 53º do DLR n.º 2, de 9/01, com início 1/12/2022.
Despacho - Autorizações de recrutamento para as empresas públicas do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
Por despacho do Secretário Regional das Finanças é autorizado o recrutamento dos postos de trabalho previstos no mapa anexo ao mesmo, para as empresas públicas do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira, integradas nas administrações públicas em contas nacionais.
Madeira reserva 130 milhões de euros, nos próximos sete anos, para a inovação digital.
O Secretário Regional das Finanças que participou numa conferência promovida pela Agência Nacional de Inovação, referiu que o Governo Regional pretende mobilizar as empresas e agências públicas para estas novas oportunidades de mercado.
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, com João Juvenal Camacho Pereira, para exerce funções públicas, da carreira de Técnico Superior, no Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados da Secretaria Regional das Finanças, com a remuneração mensal correspondente à 2ª posição , nível 15, da tabela remuneratória única, da carreira de técnico superior, com início a 10/05/2022.
Rating da Região passa de especulativo para investimento
A Fitch Ratings, uma das quatro maiores agências de classificação de risco de crédito, mundialmente reconhecida, avaliou a performance das contas públicas regionais e atribuiu a notação “BBB”, que corresponde ao 1.º nível de investment grade.
Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças Públicas
O Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
Despacho Conjunto n.º 20/2022 de 25 de fevereiro de 2022
Atualização da tutela e classificação das empresas públicas do SERAM
Conselho de Acompanhamento da Reforma das Finanças Públicas da RAM reuniu hoje
Secretário Regional das Finanças presidiu à reunião e lembrou a atenção que este projeto tem vindo a merecer por parte da Comissão Europeia.
Apresentação do Orçamento Participativo move santa-cruzenses
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, lembrou que são os cidadãos a decidir sobre a aplicação das verbas públicas.
Aviso n.º 20/2022
Abertura de procedimento pelo prazo (10) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no JORAM, de concurso externo de ingresso para constituição de relação de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 7 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Informática da Carreira especial não revista de Técnico de Informática, Grau 1, nível 1.
Aviso n.º 21/2022
Abertura de procedimento, pelo prazo (10) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no (JORAM, de concurso externo de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 4 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Informática da carreira especial não revista de Especialista de informática, de Grau 1, Nível 2.
Portaria n.º 317-A/2021, de 23 de dezembro
Estabelece as regras quanto à elegibilidade, composição, determinação e atribuição aos gestores públicos, que exerçam funções executivas em empresas públicas do Setor Empresarial do Estado
Inteligência Artificial tem cada vez mais destaque no desenvolvimento de políticas públicas
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assume a valorização do conhecimento como a principal vantagem competitiva, e as pessoas, como o recurso mais crítico para o futuro da Região, pelo que continuará a promover a implementação das melhores práticas digitais, com recurso à inteligência artificial.
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