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Contratação de serviços para redução da taxa de juros Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 550/2024Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 92/2024Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 62/2024Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1443/2023Dispensa de comparência ao serviço
Black Friday 2023 No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Resolução 787/2023Dispensa de comparência ao serviço
Despacho Conjunto 61/2023Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
Resolução 200/2023Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 92/2023Dispensa de comparência ao serviço
Viajar sem pressaCampanha inserida no Plano Nacional de Fiscalização 2023
Resolução 1322/2022Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 665/2022Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 206/2022Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 74/2022Dispensa de comparência ao serviço
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanênciaExercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Resolução 1319/2021Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 693/2021Dispensa de comparência ao serviço
Parecer PGR 26/2020Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Resolução 182/2021Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 90/2021Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1143/2020Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 153/2020Dispensa de comparência ao serviço
Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
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