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Aviso n.º 675/2021
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Regularização Patrimonial, na Direção Regional do Património.
Canalização e regularização dos Ribeiros do Trapiche já no próximo ano
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, anunciou, esta tarde, que os trabalhos de canalização e regularização dos Ribeiros do Trapiche e da Casa Branca deverão ir para o terreno no próximo.
Funchal é uma cidade parada e sem rumo
Durante a visita às obras de regularização do ribeiro que liga a Corujeira ao Monte, o Vice-presidente lembrou que o único investimento que existe na cidade é o que é feito pelo Governo Regional
Madeira quer regularização de dívida de 140 milhões
Vice-Presidente reuniu com Ministro das Finanças, a quem apresentou os vários dossiers pendentes do Estado com a Região.
Edital 5/2022/DRPA
Regularização e Canalização dos Ribeiros do Trapiche e da Casa Branca
Edital 6/2022/DRPA
Regularização e Canalização do Ribeiro da Achada - Curral das Freiras
Gestão Patrimonial
Direção de Serviços de Gestão Patrimonial
Regularização Patrimonial
Regularização do património da RAM
Regularização de situações de precariedade
Aplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
2ª fase de regularização de Precariedade - Minuta de aviso de abertura
Através do presente link a DRAPMA disponibiliza, a título indicativo, uma minuta de aviso de abertura de procedimento concursal em word e PDF
Regularização de situações de precariedade
Processo de regularização de situações de precariedade - pessoal de informática
Recrutamentos e Regularização de Precariedade
Recrutamentos e Regularização de Precariedade na Administração Pública
2ª Fase Regularização/Precariedade
Torna-se público que, em conformidade com o disposto nos artigos 44.º e 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que “Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019”, através dos despachos do Vice Presidente, disponíveis nesta página, foram autorizados os recrutamentos que constituem 1.ª prioridade, que se enquadram na 2.ª fase de regularização/programas de emprego.
Esclarecimentos sobre a 2.ª fase de regularização
Esclarecimentos sobre a 2.ª fase de regularização/programas de emprego
Breve nota informativa sobre a regularização de precariedade no Governo Regional
Breve nota informativa sobre a regularização de precariedade no Governo Regional
DL 5/2019
Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
Portaria 165/2018
Procedimentos de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública Regional e no SERAM
Precários - Formulário e Modelos já disponíveis
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública Regional e do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Lei 112/2017
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
DL 51/2017
Regime de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado
PREVPAP
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado
Inspeção ambiental
Regularização de passivo ambiental
Inspeção ambiental
Regularização de passivo ambiental
Ribeira do Cidrão - Curral das Freiras
No âmbito das atividades da Direção de Serviços de Construção e Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de desvio do canal fluvial, regularização e enrocamento das duas margens na RIBEIRA DO CIDRÃO, freguesia do Curral das Freiras, concelho de Câmara de lobos.
Fiscalização de intervenções nas praias
Acompanhamento da regularização de praias para maior conforto balnear
Foz da Ribeira da Madalena do Mar - Ponta do Sol
No âmbito das atividades da Direção de Serviços de Construção e Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de desassoreamento e regularização da foz da RIBEIRA DA MADALENA DO MAR, freguesia da Madalena do Mar, concelho da Ponta do Sol.
Albuquerque garante que obras de segurança para pessoas e bens são para continuar
Miguel Albuquerque diz que a opção por zelar pela segurança de pessoas e bens face às intempéries é para continuar. Desta forma, vão prosseguir obras de regularização e consolidação de ribeiras e outros cursos de água, bem como de taludes.
Canalização do ribeiro da Achada é crucial para a proteção de pessoas e habitações do Curral
O presidente do Governo Regional sublinhou hoje a importância da regularização e canalização do ribeiro da Achada, no Curral das Freiras, para a segurança das pessoas e bens do núcleo mais central da freguesia.
Regularização das Ribeiras dos Moinhos e das Laranjeiras - Pontão Sobre a Ribeira dos Moinhos ao PK 0+284.3
Referência: 4CPL23_ES
Obra no ribeiro da Casa Branca assegura infraestruturação
Presidente do Governo Regional visitou hoje a obra em curso, orçada em 3,8 milhões de euros, sublinhando, a par da canalização e regularização da linha de água, também a construção de acessibilidades – circulação automóvel –, rede de esgotos, águas, eletricidade e bocas de incêndio.
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