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Plano de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)
Em breve no portal SIMplifica
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Parecer PGR 27/2019
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DL 194/2009
Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
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Referente ao projeto de portaria que aprova o “Regulamento de serviço do regadio do sistema multimunicipal de águas e de resíduos da Região Autónoma da Madeira”
Regras para o cálculo e a verificação das taxas médias de perda de resíduos triados
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Empresa adquiriu 3 camiões num investimento que ronda os 786 mil euros.
Embalagens e resíduos de embalagens — isenções das obrigações de reutilização de embalagens e tiras de plástico (ato delegado)
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Classificação de alguns tipos de resíduos gerados no âmbito de atividades industriais
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Guia de Pré-preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) para as oficinas de manutenção e reparação de veículos automóvel
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Gestão dos Resíduos de Construção e Demolição - Auditoria de Pré-demolição e Plano de Prevenção e Gestão de RCD
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10 e 11 de novembro 2025
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Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a praticar pela ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., para o ano de 2026.
Dia Internacional dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)
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Dispositivos de conversão de resíduos em valor - produção circular de combustíveis, produtos químicos e materiais renováveis. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2025 decorre de 22 a 30 de novembro
“LIGA O VALOR, DESLIGA O RESÍDUO!”
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