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Despacho n.º 209/2025Nomeia Carla Maria Rodrigues Perestrelo Ferreira, Assistente Técnica do Instituto da Segurança Social da Madeira, IP-RAM, no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 195/2024Nomeação no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete, Esmeralda Maria de Sousa Fernandes, Assistente Técnica do Instituto da Segurança Social da Madeira, IPRAM.
Despacho n.º 330/2023Nomeação da Esmeralda Maria de Sousa Fernandes, Assistente Técnica do Instituto da Segurança Social da Madeira, IP-RAM, no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete.
Mais um mecanismo de apoio protocoladoGoverno Regional continua a alargar o leque de recursos e benefícios ao dispor dos funcionários da Administração Pública Regional.
Despacho n.º 45/2021Nomeia no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete, Esmeralda Maria de Sousa Fernandes, Assistente Técnica do Instituto da Segurança Social da Madeira, IP-RAM.
Despacho n.º 303/2021Nomeia no cargo de secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, Graça Maria Viveiros Teixeira.
Despacho n.º 299/2021Nomeia no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, Beatriz Maria Fernandes Costa, Coordenadora Técnica, da Câmara Municipal do Funchal.
Despacho de nomeação de membro do GabineteNomear no Cargo de Secretária Pessoal do Gabinete
Despacho de nomeação de membro do GabineteNomear no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete
Despacho de nomeação de membro do GabineteNomeia no cargo de Secretária Pessoal Beatriz Maria Fernandes Costa
Despacho de nomeação de membro do GabineteNomeia no cargo de Secretária Pessoal Graça Maria Viveiros Teixeira Freitas
Despacho de nomeação de membro do GabineteNomeia no cargo de Secretária Pessoal Verónica Alexandra dos Reis Lopes
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Despacho de nomeação da Secretária Pessoal do Sr. Diretor RegionalDespacho de nomeação de Clara Maria Góis Rebola Pereira, secretária pessoal do Sr. Diretor Regional da Administração Pública
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
SREAprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de nomeação da Secretária Pessoal da Sr.ª Diretora RegionalDespacho de nomeação de Clara Maria Góis Rebola Pereira, secretária pessoal da Sr.ª Diretora Regional da Administração Pública
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Mapa de Pessoal da DRAP 2025Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública para 2025
Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
DL 166/2019Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
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