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Casa composta na Ponta do Sol
O Concelho da Ponta do Sol presenciou, hoje, à apresentação pública da 2ª edição do Orçamento Participativo da Região.
Segurança reforçada na praia da Ponta do Sol
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, esteve, esta quinta-feira, na vila da Ponta do Sol, onde apresentou uma nova intervenção que o Executivo Madeirense pretende realizar naquela localidade, no sentido de reforçar a segurança da população que frequenta aquela praia, bem como para proteção dos equipamentos, infraestruturas de apoio e restauração ali instalados.
Obra do Governo Regional levanta interdição parcial ao cais da Ponta do Sol
O vice-presidente do Governo Regional visitou, esta tarde, a primeira fase das obras de requalificação e reabilitação do cais da Ponta do Sol. Uma intervenção que, segundo Pedro Calado, irá permitir levantar a interdição parcial de usufruto daquela infraestrutura marítima.
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
2.ª Prova do Circuito Nacional Grupos Solos Latinas e Standard e Taça da Madeira
Miguel Castro participou na cerimónia de entrega de prémios.
Delegação e Área Escolar da Ponta do Sol
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Governo Regional promove cooperação entre a Madeira e os Açores
Rui Abreu manteve, esta quinta-feira, um encontro com membros da Casa da Madeira nos Açores e empresários madeirenses que operam em solo açoriano.
PROAGES chegou a 114 famílias na Ponta do Sol
O Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social (PROAGES), destinado às famílias trabalhadoras em situação de maior vulnerabilidade, já apoiou, este ano, no concelho da Ponta do Sol, 401 pessoas, no equivalente a 114 famílias.
SOLOS E ROCHAS – REPORTE ANUAL
Reporte anual dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
Participação da DRAAC na Conferência Internacional "Water & Land", na Roménia
Conferência Internacional "Water & Land" da Rede IMPEL (European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law), Bucareste, 17-18 de Outubro 2023 💧 🌱
5.ª Prova do Circuito Nacional
(Grupos, Solos, Latinas e Standard).
Congratulação - Prestige Dance
Prestige conquista 13 títulos nacionais nas variantes de 10 danças e solos.
Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Prioridade passa pela recuperação dos danos da intempérie e pela conclusão da via expresso a norte.
O presidente do Governo Regional sublinhou hoje que a grande prioridade do Governo, para já, é a conclusão das obras de recuperação dos danos causados pela intempérie do 25 de dezembro de 2020, que assolou sobretudo as freguesias da Ponta Delgada e da Boaventura. Uma recuperação onde o Executivo já gastou, somente ao nível viário, mais de 14 milhões de euros.
Dança Desportiva - 3.ª Prova do Circuito Nacional Solos Standard e Latinas - Taça da Madeira
Miguel Castro representou a DRD na cerimónia de entrega de prémios.
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Reporte dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
Até 31 de março de 2022
Ambiente à distância de um clique!
Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Operação de Fiscalização Rodoviária (OP STOP) para controlo das declarações de subproduto para solos e rochas.
Plano de Inspeção dos (RCDs)
3.ª Prova do Circuito Nacional Solos e Grupos - Taça da Madeira Danças Standard e Latinas
Juan Gonçalves em representação da DRD marcou presença para cerimónia de entrega de prémios.
Governo Regional celebra John Dos Passos na Ponta do Sol
O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, preparou um programa alusivo ao 51.º aniversário da morte de John dos Passos ocorrida a 28 de setembro de 1970. Assim, nesta terça-feira, o Centro Cultural apresenta, às 19h00, a exposição “Uma Vida em Escrita”, seguido do postal sonoro “John Dos Passos Transfer – Uma Paisagem Literária, por Tiago Patrício.
Novo enquadramento legal para a utilização de solos e rochas provenientes de obras de construção
Em vigor desde o dia 1 de julho de 2021
Eduardo Jesus releva importância do Centro Cultural John Dos Passos para a Ponta do Sol
O Secretário Regional de Turismo e Cultura disse hoje no lançamento do livro do Grupo de Folclore de Ponta de Sol, "Dizeres de outrora", que decorreu no Centro Cultural John Dos Passos, que a cultura “não é só para alguns. Ela faz parte de nós".
Governo Regional já iniciou recuperação das coberturas do Bairro de Santo Amaro
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, acompanhada do Presidente da Investimentos Habitacionais da Madeira, Bruno Pereira, visitou a empreitada de recuperação das coberturas do Complexo Habitacional de Santo Amaro, danificadas na sequência do temporal que assolou a cidade do Funchal a 27 de março deste ano.
Madeira vive o maior desafio da nossa geração
Miguel Albuquerque assume que a Região e o mundo em geral vive o maior desafio da nossa geração. «A crise de saúde pública que assolou o Mundo e, por consequência, a nossa Região, afetou profundamente a vivência normal dos cidadãos e das famílias», recordou, hoje, na Assembleia Legislativa Regional da Madeira, durante o debate que ali decorre sobre o Turismo.
Lei nº31/2014, de 30 de maio
Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.
Lei nº74/2017, de 16 agosto
Primeira alteração à lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.
DR nº15/2015, 19 de agosto
Estabelece os critérios de classificação e reclassificação do solo, bem como os critérios de qualificação e as categorias do solo rústico e do solo urbano em função do uso dominante, aplicáveis a todo o território nacional.
DLR nº18/2017/M, de 27 de junho
Desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira, contidas na Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e define o respetivo sistema regional de gestão territorial.
DLR nº13/2020/M, de 14 de agosto
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho, que desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira e define o respetivo sistema regional de gestão territorial.
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