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Abordagem conjunta para resolver questões e desafios comuns
Região empenhada na cooperação com países vizinhos terceiros, com o objetivo de aumentar o espaço natural de influência socioeconómica e cultural.
Relatórios Trimestrais 2022 SDPS
Relatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2022
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Relatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Orientações Estratégicas
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 75/2022, de 18 de fevereiro de 2022, em que aprova as orientações estratégicas de gestão destinadas à globalidade do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Relatórios Trimestrais 2021 SDPS
Relatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2021
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Relatório dos Passaportes
Relatório dos Passaportes emitidos e concedidos pelo Governo Regional 1988 - 2024
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Relatório dos Passaportes
Relatório dos Passaportes emitidos e concedidos pelo Governo Regional 1988 - 2023
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Despacho Conjunto 61/2023
Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
Relatório dos Passaportes
Relatório dos Passaportes emitidos e concedidos pelo Governo Regional 1988 a 2022
Relatório Plano de Prevenção de Riscos
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