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Contratação de serviços para redução da taxa de juros
Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
Madeira pagou a tempo e horas e até ao último cêntimo
O Vice-Presidente do Governo Regional desmentiu, esta sexta-feira à noite, as declarações do secretário de Estado, Ricardo Mourinho Félix. Pedro Calado diz que Madeira sempre honrou os seus compromissos e pagou a tempo e horas e até ao último cêntimo.
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020 - Inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Odemira
Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019 - inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Aveiro
RIN-MAR
Registo Internacional de Navios da Madeira
Parecer PGR 46/2017
Natureza jurídica das propinas como tributo de obrigação única
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019 - Inconstitucionalidade de norma de regulamento municipal
Passaporte eletrónico
Taxas aplicadas à emissão do passaporte eletrónico
Acórdão do Tribunal Constitucional 848/2017
Acórdão do Tribunal Constitucional 848/2017 - Taxa Municipal de Proteção Civil
Circular nº 8/ORÇ/2011
Sobretaxa extraordinária de IRS - Uniformização de procedimentos para efeitos de cálculo
DL 20-C/86
Redução do preço da taxa de assinatura telefónica para os reformados, pensionistas e inválidos para o trabalho
Decreto Regional 3/80/M
Taxas a cobrar pelos serviços dependentes do Governo da RAM
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Madeira atinge taxa anual de desemprego mais baixa desde 2011
Segundo as estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE) publicadas esta quarta-feira, desde 2011 que a Região não fechava o ano com a média anual da taxa de desemprego tão baixa, situando-se nos 5.9%. A região regista assim menos 0.6 pontos percentuais que a média registada no todo nacional (6.5%).
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAM
Taxas
Crescimento económico «é um incentivo para continuarmos»
Presidente do Governo deslocou-se esta manhã ao Mercado para a já habitual sandes de carne de vinha e alhos no dia 23. Miguel Albuquerque manifestou-se satisfeito com indicadores consolidados da economia e com a mais baixa taxa de desemprego dos últimos 19 anos
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Madeira com a mais baixa taxa de desemprego dos últimos doze anos
A taxa de desemprego atingiu, na Região, no 3.º trimestre deste ano, novo valor histórico, ao registar o valor mais baixo observado, desde 2011. Os dados são do Instituto Nacional de Estatística (INE).
População empregada na Madeira volta a subir para 127,4 mil pessoas
A Taxa de desemprego na Região Autónoma da Madeira desceu 0,1 p.p. e regista a maior redução homóloga do País (-0,9 p.p.)
Madeira foi a única Região do País a baixar a taxa de desemprego
A Madeira foi a única Região do País a baixar a taxa de desemprego no 1.º trimestre de 2023. De 6.9% para 6.5% (menos 0,4 pontos percentuais).
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxas
Cobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Isenção e Redução- Despacho DRD
Isenção e Redução para o ano 2024- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRD
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro
A Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
População empregada na R.A.M atinge valor mais elevado de sempre
Em comparação com o trimestre anterior, a Região regista a maior quebra da taxa de desemprego.
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