Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2026/2027

Anexos

• Declaração de inexistência de incompatibilidades, acumulação de funções ou pensões
• Declaração de robustez física, perfil psíquico e vacinação obrigatória
• Contrato de trabalho a termo resolutivo certo (colocações anuais)
• Contrato de trabalho por tempo indeterminado (interno / externo)
• Adenda / Permuta
• Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto (necessidades temporárias)

Descritores