A presente Circular Normativa tem como objetivos atualizar as Circulares Normativas n.ºs 06 e 13, de 09-11-2012 e 01-10-2014, respetivamente, bem como introduzir as alterações necessárias, de forma a assegurar uma adequada operacionalização das atividades relacionadas com a prestação de cuidados nos diferentes níveis de alerta, nomeadamente: