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Decreto-Lei n.º 149/2026Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva 2013/51/EURATOM e a Diretiva (UE) 2020/2184
Aviso n.º 336/2026Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Aurélio Alves Nóbrega, com início a 27 de julho de 2026, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 465/2025, de 23 de dezembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 232
Conferência dedicada ao tema "Produção e Armazenamento de Energia para Autoconsumo"“Passamos de uma capacidade de produção de menos de 2 MW para mais de 23 MW em unidades de autoprodução. O que este diploma pretende fazer é fomentar ainda mais a instalação deste tipo de unidade, tanto individual como em comunidades de consumo, como em consumo coletivo. Não se trata de termos mais produção para vender à rede, mas sobretudo para o autoconsumo, reduzindo a fatura energética destas unidades, destes consumidores individuais”, salientou o Secretário Regional.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria ou Intercarreiras - Divisão de AquisiçõesCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com os códigos OE202605/00290 e OE202605/00291
Arbitragem Diversos 2026Sentenças
Circular Normativa S1179/2026Atualização da estratégia de vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Programa Regional de Vacinação – Aplicação da norma n.º 02/2026, de 08/04/2026, da DGS
Seminário Internacional Desporto e Ciência 2026Cerimónia de abertura da iniciativa formativa contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Aviso n.º 153/2026Determina a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do Assistente Operacional, José Nélio Abreu Nóbrega, na Direção Regional da Saúde, com efeitos a 1 de abril de 2026
Aviso n.º 76/2026Determina a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da Assistente Técnica Mary da Cruz Vieira de Gouveia, na Direção Regional da Saúde
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Gestão de Recursos Humanos e Gestão Financeira – Aviso n.º 6/2026Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, nas áreas de Gestão de Recursos Humanos e Gestão Financeira da Direção Regional de Educação.
Consulta Pública - Águas Balneares 2026Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Aviso n.º 463/2025Conclusão com sucesso do período experimental, após homologação da avaliação final, da trabalhadora Alexandra Filipa Castro Silva, com a carreira/categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Aviso n.º 386/2025Conclusão com sucesso do período experimental, após homologação da avaliação final, da trabalhadora Alexandra Maria Camacho Freitas, com a carreira/categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Aviso n.º 323/2025Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, do Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior, Roberto Carlos Rochinha de Sousa, do mapa de pessoal da Secretária Regional de Turismo, Ambiente e Cultura passando a integrar a Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional da Saúde, com efeitos a 1 de setembro de 2025, ficando posicionado na 6.ª posição remuneratória, nível 38
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Aviso n.º 196/2025Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as candidatas Alexandra Maria Camacho Freitas e Alexandra Filipa Castro Silva, na sequência da consulta à reserva de recrutamento referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental, aberto pelo Aviso n.º 696/2023, de 28 de dezembro, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Séri
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024Sentenças
Balanço SocialO Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
Projeto de Relatório de Avaliação Preliminar dos Riscos de Inundações da Região Hidrográfica da Madeira (RH10)Consulta Pública
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2020Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2019Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017Sentenças
Ação de Sensibilização da UCAD para formandos do STFPAlerta para as consequências dos diferentes consumos aditivos
Qualidade da Água em São VicenteAção conjunta da DRAM e da Câmara Municipal de São Vicente assegura a qualidade da água para consumo humano no concelho
 Dia Mundial da Água - “Água, fonte de saúde e bem-estar”Esteja atento a alguns sintomas de desidratação ligeira: sede; boca, lábios e olhos secos; aumento da sensação de fraqueza e cansaço; dor de cabeça; tonturas, cãibras; urina com cor e odor mais intenso.
Associação Desportiva e Recreativa de Água de PenaComemoração do 27.º aniversário da coletividade contou com a presença de Juan Gonçalves.
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