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AVISO N." 10/2023
Aviso de Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental - elaboração da Portaria que estabelece o regime aplicável à marcação e identificação das artes de pesca utilizadas pelas embarcações de pesca em atividade na ZEE nacional, subárea 2- Madeira.
Edital PT 2023ITPM000251001/2
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de autorização para a utilização do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para o desenvolvimento de um projeto-piloto com instalação de um complexo recifal e recolha de dados do oceano.
Teófilo Cunha satisfeito com abertura de ciclos de estudo na UMa para a área do mar
Secretario regional do Mar e Pescas esteve presente em seminário sobre lixo marinho, e gostou da ideia do reitor da UMa de avançar com um ciclo de estudos na área do mar.
Aumento das áreas marinhas protegidas, revela compromisso com o Mar
Secretário Regional esteve no Seminário Mariscos da Macaronésia, destacando o contributo da ciência na gestão equilibrada dos recursos marinhos.
Técnico Especialista
Designa o Licenciado Márcio Nuno Viríssimo Berenguer, Técnico Especialista do meu Gabinete, para exercer funções de assessoria especializada na área da Comunicação, na qualidade de Assessor de Imprensa.
Técnico Especialista
Designa o licenciado José Maurício Figueira Rodrigues, como técnico especialista do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas para prestar assessoria na área da Imagem e Design de Comunicação.
Técnico Especialista
Designa o Licenciado José Pedro Neves Quintal, como técnico especialista do Gabinete, para prestar assessoria especializada na área da Literacia do Oceano.
“A nossa aquicultura é de ponta”
O secretário regional de Mar e Pescas considerou “interessante” que um país da dimensão da Rússia “manifeste interesse e curiosidade em saber o que faz uma Ilha pequena como a Madeira”, em matéria de investigação nas áreas das pescas e aquicultura.
Técnico Especialista
Designa o Licenciado, José Roberto Silva, como Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, para prestar assessoria especializada na área de gestão de projetos.
Secretaria do Mar e Securitas chegam a acordo para saldar dívida antiga
O Governo Regional e a empresa de segurança privada Securitas puseram fim, esta semana, a um diferendo que durava há cerca de uma década e que envolvia a área das pescas.
Mar e Pescas cria sete novos postos de trabalho
Os novos contratados, 5 assistentes operacionais e 2 técnicos superiores na área da gestão financeira, vão trabalhar todos na direção regional de Pescas
São Tomé quer cooperação da Região na aquacultura e nas pescas
O governante santomense encontra-se de visita à Madeira à frente de uma delegação governativa do seu país, que inclui responsáveis pelas áreas das pescas, aquacultura, agricultura, ciência e investigação.
Portal “Mar Madeira” revela potencialidades da Região para o crescimento da economia azul
“O portal Mar Madeira é uma porta para mostrar ao mundo o excelente trabalho que o Governo Regional tem desenvolvido na área do mar" - secretário regional de Mar e Pescas
Secretário do Mar quer alargar formação profissional aos pescadores e operadores da área das pescas
O governante entregou certificados de boas práticas de higiene e segurança alimentar nas lotas e entrepostos frigoríficos
Teófilo utiliza exemplo da Noruega para explicar importância da aquacultura
Inaugurado em agosto de 2020, em plena pandemia, o centro Store Blå (Loja Azul) Aquaculture Visitor, instalado na acolhedora cidade de Bergen, antiga capital da Noruega, na Idade Média, é um museu inédito e inovador na área da aquacultura mundial.
Secretário de Mar e Pescas engrandece dinamismo da empresa J. Nelson Abreu, SA
O secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, enaltece aposta da empresa J. Nelson Abreu na área da transformação do pescado e diz que é sinal de que o sector é atrativo e está vivo
Nova Lota do Funchal fica concluída em setembro
O secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, reuniu-se com os responsáveis pelas lotas e entrepostos frigoríficos para um balanço ao andamento das obras, analisar pormenores de ordem técnica e da reorganização das áreas de serviço.
Secretário regional de Mar e Pescas reúne-se com empresário da Ilha Peixe
A possibilidade de novos investimentos na área da transformação e da comercialização de produtos da pesca, foi um dos pontos abordados na reunião entre o secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, e o empresário do sector José Ornelas.
Investidores estrangeiros visitam a Lota do Funchal
Há estrangeiros que estão a ponderar investimentos na área da transformação no sector das pescas da Região
Restrições na área do mar podem ser aliviadas no pós estado de emergência
O secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, e o comandante da Zona Marítima da Madeira, capitão-de-mar-e-guerra, José Luís Guerreiro, encontraram-se esta terça-feira para uma reunião de trabalho onde analisaram as áreas relacionadas com o mar durante o estado de emergência e abordaram questões para o período que se segue.
Programa Operacional Mar 2020
O Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP) criado pelo Regulamento (UE) nº 508/2014, de 15 de maio, passou a incluir novas áreas de intervenção prioritárias.
Acta revela que a presidente da Câmara da Ponta do Sol não votou contra aquacultura nos Anjos
O mentor do programa de governo do PS Madeira para a área do mar, Rúben Eiras, a 14 de maio de 2019, em plena pré-campanha eleitoral para as eleições regionais de 22 de setembro, destacou "as excelentes condições que o Mar da Madeira tem para a aquacultura prosperar", frisando ainda que "os dois sectores que mais têm puxado pela economia azul na Madeira são a aquacultura e o 'shipping'".
Madeira ganha mais poderes na gestão do mar
Os planos de situação e de afetação dentro das 200 milhas náuticas marítimas passam a ser aprovados pelo Governo da República, para a área do Continente, e pelos Governos Regionais, para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
Empresário interessado em recuperar a indústria das conservas
A Região poderá voltar a ter investimentos numa área que já foi importante para a economia regional. A ideia surge após reunião de trabalho do secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, com o empresário Ricardo Ruel
OE202611/00826
Mobilidade intercarreiras: Dois Assistentes Técnicos, na área administrativa, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Energia.
Miguel Albuquerque diz que empresas “No Words” e Sevenscope” têm tido o mérito de saber acompanhar a evolução da Madeira
Miguel Albuquerque destacou hoje a capacidade empreendedora dos jovens proprietários das empresas “No Words” e “Sevenscope”, que há cerca de seis anos desenvolveram uma parceria para a concretização de projetos em comum, em diversas áreas da atividade. Agora, criaram uma plataforma digital que te o Turismo como área social, mas que abrange outras áreas de confluência, incluindo públicas.
Procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - área de Direito
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Miguel Albuquerque destaca formação credível dada pelo Instituto de Defesa
O presidente do Governo Regional reiterou hoje a importância de se ter uma instituição como o Instituto de Defesa Nacional a dar formação e sobretudo formação credível na área. Porque, explicou, «nós vivemos num tempo onde a difusão da inverdade e da distorção dos fatos é a regra».
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de Direito) - Aviso n.º 601/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior (área de Direito), da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 de novembro de 2026 a 30 de novembro de 2026.
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para 2 Técnicos Superiores - OE202611/00804
Abertura de Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para 2 Técnicos Superiores na área de gestão e administração - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 e 26 de novembro de 2026.
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