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AVISO N." 10/2023Aviso de Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental - elaboração da Portaria que estabelece o regime aplicável à marcação e identificação das artes de pesca utilizadas pelas embarcações de pesca em atividade na ZEE nacional, subárea 2- Madeira.
Edital PT 2023ITPM000251001/2Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de autorização para a utilização do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para o desenvolvimento de um projeto-piloto com instalação de um complexo recifal e recolha de dados do oceano.
Teófilo Cunha satisfeito com abertura de ciclos de estudo na UMa para a área do marSecretario regional do Mar e Pescas esteve presente em seminário sobre lixo marinho, e gostou da ideia do reitor da UMa de avançar com um ciclo de estudos na área do mar.
Aumento das áreas marinhas protegidas, revela compromisso com o MarSecretário Regional esteve no Seminário Mariscos da Macaronésia, destacando o contributo da ciência na gestão equilibrada dos recursos marinhos.
Técnico EspecialistaDesigna o Licenciado Márcio Nuno Viríssimo Berenguer, Técnico Especialista do meu Gabinete, para exercer funções de assessoria especializada na área da Comunicação, na qualidade de Assessor de Imprensa.
Visita às Ilhas SelvagensNa passada sexta-feira, uma comitiva liderada pelo Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, visitou as Ilhas Selvagens.
Técnico EspecialistaDesigna o licenciado José Maurício Figueira Rodrigues, como técnico especialista do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas para prestar assessoria na área da Imagem e Design de Comunicação.
Técnico EspecialistaDesigna o Licenciado José Pedro Neves Quintal, como técnico especialista do Gabinete, para prestar assessoria especializada na área da Literacia do Oceano.
“A nossa aquicultura é de ponta”O secretário regional de Mar e Pescas considerou “interessante” que um país da dimensão da Rússia “manifeste interesse e curiosidade em saber o que faz uma Ilha pequena como a Madeira”, em matéria de investigação nas áreas das pescas e aquicultura.
Técnico EspecialistaDesigna o Licenciado, José Roberto Silva, como Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, para prestar assessoria especializada na área de gestão de projetos.
Secretaria do Mar e Securitas chegam a acordo para saldar dívida antigaO Governo Regional e a empresa de segurança privada Securitas puseram fim, esta semana, a um diferendo que durava há cerca de uma década e que envolvia a área das pescas.
Mar e Pescas cria sete novos postos de trabalhoOs novos contratados, 5 assistentes operacionais e 2 técnicos superiores na área da gestão financeira, vão trabalhar todos na direção regional de Pescas
São Tomé quer cooperação da Região na aquacultura e nas pescas O governante santomense encontra-se de visita à Madeira à frente de uma delegação governativa do seu país, que inclui responsáveis pelas áreas das pescas, aquacultura, agricultura, ciência e investigação.
Portal “Mar Madeira” revela potencialidades da Região para o crescimento da economia azul“O portal Mar Madeira é uma porta para mostrar ao mundo o excelente trabalho que o Governo Regional tem desenvolvido na área do mar" - secretário regional de Mar e Pescas
Secretário do Mar quer alargar formação profissional aos pescadores e operadores da área das pescasO governante entregou certificados de boas práticas de higiene e segurança alimentar nas lotas e entrepostos frigoríficos
Teófilo utiliza exemplo da Noruega para explicar importância da aquaculturaInaugurado em agosto de 2020, em plena pandemia, o centro Store Blå (Loja Azul) Aquaculture Visitor, instalado na acolhedora cidade de Bergen, antiga capital da Noruega, na Idade Média, é um museu inédito e inovador na área da aquacultura mundial.
Secretário de Mar e Pescas engrandece dinamismo da empresa J. Nelson Abreu, SAO secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, enaltece aposta da empresa J. Nelson Abreu na área da transformação do pescado e diz que é sinal de que o sector é atrativo e está vivo
Nova Lota do Funchal fica concluída em setembroO secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, reuniu-se com os responsáveis pelas lotas e entrepostos frigoríficos para um balanço ao andamento das obras, analisar pormenores de ordem técnica e da reorganização das áreas de serviço.
Secretário regional de Mar e Pescas reúne-se com empresário da Ilha Peixe A possibilidade de novos investimentos na área da transformação e da comercialização de produtos da pesca, foi um dos pontos abordados na reunião entre o secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, e o empresário do sector José Ornelas.
Investidores estrangeiros visitam a Lota do FunchalHá estrangeiros que estão a ponderar investimentos na área da transformação no sector das pescas da Região
Restrições na área do mar podem ser aliviadas no pós estado de emergência O secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, e o comandante da Zona Marítima da Madeira, capitão-de-mar-e-guerra, José Luís Guerreiro, encontraram-se esta terça-feira para uma reunião de trabalho onde analisaram as áreas relacionadas com o mar durante o estado de emergência e abordaram questões para o período que se segue.
Programa Operacional Mar 2020O Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP) criado pelo Regulamento (UE) nº 508/2014, de 15 de maio, passou a incluir novas áreas de intervenção prioritárias.
Acta revela que a presidente da Câmara da Ponta do Sol não votou contra aquacultura nos AnjosO mentor do programa de governo do PS Madeira para a área do mar, Rúben Eiras, a 14 de maio de 2019, em plena pré-campanha eleitoral para as eleições regionais de 22 de setembro, destacou "as excelentes condições que o Mar da Madeira tem para a aquacultura prosperar", frisando ainda que "os dois sectores que mais têm puxado pela economia azul na Madeira são a aquacultura e o 'shipping'".
Madeira ganha mais poderes na gestão do marOs planos de situação e de afetação dentro das 200 milhas náuticas marítimas passam a ser aprovados pelo Governo da República, para a área do Continente, e pelos Governos Regionais, para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
Empresário interessado em recuperar a indústria das conservasA Região poderá voltar a ter investimentos numa área que já foi importante para a economia regional. A ideia surge após reunião de trabalho do secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, com o empresário Ricardo Ruel
ATUALIZAÇÃO - Procedimento concursal - Psicologia e OrientaçãoCarreira/Categoria de Técnico Superior, na área de Psicologia- Aviso n.º 488/2025
Procedimento concursal para a carreira especial/categoria de Técnico Superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, na área de terapia da fala - Aviso n.º 128/2026 Abertura de procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira especial/categoria de Técnico Superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, na área de terapia da fala, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos - OE2025603/00186Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-escolar e Creche dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de março a 15 de abril de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos - OE202603/00187Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-Escolar e Creche dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de março a 15 de abril de 2026.
ATUALIZAÇÃO - Procedimento Concursal - Divisão de Qualidade e Certificação Carreira /categoria de Técnico Superior na área de Gestão - Aviso n.º 459/2025
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