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Teófilo Cunha marca presença nas comemorações dos 500 anos da Circum-Navegação de Fernão de MagalhãesNa passada sexta-feira, 23 de setembro, o Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, em representação do Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, a convite da Assembleia Legislativa da Madeira, na pessoa do Senhor Presidente da Assembleia Regional da Madeira, José Manuel Rodrigues, discursou na cerimónia de encerramento do evento alusivo aos 500 anos da Primeira Circum-Navegação.
CNE-Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade. Conselho Nacional de Educação-Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações DesportivasMediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas (Mupi)Efeméride
Plano de Contingência da Região Autónoma da Madeira para Doenças Transmitidas por Mosquitos Aedes sppPlano de Contingência da Região Autónoma da Madeira para Doenças Transmitidas por Mosquitos Aedes spp.
III Caminhada de Sensibilização para o Autismo Esta iniciativa decorre no dia 18 de abril na Marginal da Calheta
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Comemorações do Dia Nacional da Educação de Surdos e da Juventude SurdaEntre os dias 21 e 25 de abril de 2026 serão dinamizadas ações de sensibilização e formativas, designadamente: palestras, conferências, workshops, atividades culturais e lúdicas.
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Estrutura do CACC RAMResponsáveis de RAL e Quadro de Recursos Humanos
Dia do PaiEfeméride
Ferramentas essenciais para a vidaConcurso de Educação para os Media é exemplo de projeto extracurricular com que as escolas da Região complementam ensino.
Aprovada por unanimidade a Insígnia Honorífica de Prestígio - 50 Anos da Autonomia«Homenagear personalidades, instituições e entidades que, ao longo destas cinco décadas, tenham prestado contributos relevantes para a afirmação, consolidação e desenvolvimento da Autonomia regional»
Curso EFA – Técnico de Sistemas de Computação e Redes - Nível 4Conclua o 12º ano com o curso EFA de dupla certificação de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obtenha certificação nível 4 e a possibilidade de prosseguir para o ensino superior.
Curso de Técnico/a de Apoio à Família e à ComunidadeConclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a de Apoio à Família e à Comunidade, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Educação e Formação de Adultos - EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário - Nível 3Conclua o 12º ano com o Curso EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário, na Madeira, e obtenha um certificado escolar de nível 3, e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Pretendo aumentar a minha escolaridadeConclua o 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano no Centro Qualifica, na Madeira. Formação certificada para adultos que desejam progredir academicamente.
Madeira afirma ambição atlântica na Oceanology International 2026Ação conjunta da ARDITI – Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação e da Invest Madeira – Agência para a Internacionalização e Investimento reforça a projeção da Região junto de investidores e empresas tecnológicas globais.
Dia Mundial da Atividade Física (mupi)Venha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
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Plano de Atividades 2026Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Move-te por ValoresMiguel Albuquerque, David Gomes, João Costa e Silva foram algumas das figuras presentes na inauguração do painel dedicado a Rui Cunha.
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2026/MFixa um acréscimo remuneratório aplicável aos cargos de direção e de coordenação das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica e procede à alteração dos Decretos Legislativos Regionais n.os 40/2023/M, de 3 de agosto, e 8/2019/M, de 6 de agosto
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Dia Internacional da MulherData Comemorativa.
Dia do Docente de Língua Gestual Portuguesa | 7 de marçoO Dia do Docente de Língua Gestual Portuguesa constitui uma oportunidade para reconhecer o papel fundamental dos profissionais que asseguram o ensino da Língua Gestual Portuguesa (LGP)
Ofício Circular N.º 42 de 5 de março de 2026Plano Regional de Educação Rodoviária 2025/2026 - Finais Regionais da TEER e POR no dia 15 de maio de 2026.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas IQ, IP-RAM
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