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11 novos operacionais vão reforçar serviço prestado pelas lotas
O secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, terminou esta semana um périplo pela lota do Funchal, entreposto frigorífico, portos da Madeira e postos de recepção de pescado para assegurar que os serviços que tutela estão prontos a responder à época do atum que se inicia a 15 de março. O governante procurou, por outro lado, tranquilizar os pescadores e os armadores face à nova portaria que fixa em 15% a margem de tolerância para a captura de atum patudo com menos de 10 quilos.
Agenda Desporto - 13 a 15 de março 2026
Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
EDITAL n.º 09/2026
Trânsito na ER 201 (Caminho dos Pretos), entre o entroncamento com a ER 205 e o entroncamento com a ER 103, encontrar-se-á encerrado no dia 15 de março de 2026, entre as 08h45 e as 10h30.
Biosfera Roller Skate e Madeira Roller Marathon
David Gomes e Bárbara Spínola representaram o Governo Regional na apresentação das duas provas, que realizar-se-ão a 13 e a 15 de março.
Programa Jovem em Formação | Entidades
Candidaturas para Entidades de 1 a 15 de março de 2026
Programa Monitor Júnior | Entidades
Candidaturas para Entidades de 1 a 15 de março de 2026
Candidaturas abertas para as entidades nos programas Jovem em Formação e Monitor Júnior
Decorrem até 15 de março
MONITOR JUNIOR | Candidatura das Entidades de Acolhimento | 1 a 15 de março
Programa de Ocupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
JOVEM EM FORMAÇÂO - Candidatura das Entidades de Acolhimento
1 a 15 de março
Monitor Júnior | Candidatura das Entidades de Acolhimento | 1 a 15 de março
Programa de Ocupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
Jovem em Formação | Candidatura das Entidades de Acolhimento | 1 a 15 de março
Programa de ocupação de tempos livres dos jovens
Tabela atualizada com todas as tarifas elegíveis para efeitos de Subsídio Social de Mobilidade
Tabela atualizada a 15 de março de 2023 com todas as tarifas elegíveis, no âmbito do Subsídio Social de Mobilidade, referentes ao transporte aéreo nacional em relação à Região Autónoma da Madeira.
Despacho n.º 231/2023
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
Ténis de Mesa - Classificações de Infantil 1 e 2 - Zona Funchal
Esta competição decorreu no dia 15 de março, na sala de Ténis de Mesa do Pavilhão da Escola Básica com Pré-escolar Bartolomeu Perestrelo.
Governo Regional assinala Dia Mundial do Consumidor com conferência sobre transição ecológica e digital
No âmbito do Dia Mundial do Consumidor que se assinala hoje, 15 de março, a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, organizou a conferência - “O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital”, que teve lugar no Colégio dos Jesuítas.
Ação de sensibilização "Estou online e agora? Preparação para o futuro"
A ação decorreu no dia 15 de março e teve como objetivo sensibilizar a comunidade escolar sobre o impacto das novas tecnologias na primeira infância e na família.
“Desporto na Prevenção das Dependências” - Associação Cultural e Desportiva de São João
Decorreu no Pavilhão da Ribeira Brava, no dia 15 de março de 2023, uma ação de sensibilização, com o objetivo de alertar os atletas de voleibol do clube (8-18 anos) para a prevenção do consumo de tabaco e dos seus malefícios.
Programa Monitor Júnior | Abertura das Candidaturas às Entidades
De 1 a 15 de março
Ofício Circular N.º 050 de 15 de março de 2023
Reuniões concelhias para acompanhamento de projetos: professores que orientam a atividade de expressão plástica 2022/2023
Programa Jovem em Formação | Inscrição das Entidades termina dia 15 de março
Para atividades a desenvolver em julho e agosto de 2023
Nº de vendas realizadas e nº de famílias abrangidas
No ano de 2022, de 15 de março até 2 de novembro, foram feitas até à data 3100 vendas, as quais beneficiaram 700 famílias
Conferência – “O Consumidor Insular no Seio da Europa” assinala Dia Mundial do Consumidor
No âmbito do Dia Mundial do Consumidor que se assinala hoje, 15 de março, a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, organizou a Conferência – “O Consumidor Insular no Seio da Europa”, no salão nobre da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Programa Monitor Júnior | Abertura das Candidaturas às Entidades
De 1 a 15 de março
Quinzena da Proteção Civil – 1 a 15 de março de 2022
A Direção–Geral da Educação convida os estabelecimentos escolares a promoverem, de 1 de a 15 de março, a Quinzena da Proteção Civil.
Programa Jovem em Formação | Abertura das Candidaturas às Entidades
De 1 a 15 de março
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 89/2022
Declara a situação de contingência na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 1 de março de 2022 até às 23:59 horas do dia 15 de março de 2022
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2012/M, de 8 de Novembro
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/M, de 15 de março
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/M de 15 de março
Criação da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Augusta Aguiar inaugura instalação artística da Associação Olho.te no Edifício do Campo da Barca
A secretária regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, inaugurou, no dia 15 de março de 2021, no Edifício do Campo da Barca, a instalação artística “EVA”, da autoria da Associação Artística de Solidariedade Social Olho.te.
Ofício Circular N.º 019 de 15 de março de 2021
Animações pela Equipa de Animação: Projeto Histórias de (En)cantar
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