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Secretaria do Mar já contratou 22 novos assistentes operacionais
Teófilo Cunha lembra que o Plano de Ajustamento Económico e Financeira (PAEF) impediu a administração pública regional de contratar novos funcionários, durante o período que vigorou, entre 2012 e 2015
Títulos de Utilização do Espaço Marítimo (TUPEM)
A emissão de TUPEM concede o direito de utilização privativa do espaço marítimo para desenvolvimento de uma atividade ou uso previstos no PSOEM (Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019) ou no Anexo I do Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, com exceção da atividade aquícola que tem um procedimento específico para a obtenção desse direito.
Programas de emprego abrangeram quase mil beneficiários no Porto Santo desde 2015
Investimento do Instituto de Emprego da Madeira ultrapassou os 4,6 milhões de euros. Primeira edição do «Ultra Trail Emprego» encerrou no Porto Santo, reforçando a proximidade dos serviços públicos às populações.
CRIEE reforça tecido empresarial da Região com mais de mil novos postos de trabalho criados
Com mais de mil novos postos de trabalho criados desde 2015, o CRIEE – Criação de Empresas e Emprego continua a afirmar-se como um instrumento estratégico de apoio ao empreendedorismo e à criação de emprego na Região Autónoma da Madeira.
Projetos de empreendedorismo do Instituto de Emprego da Madeira já criaram 1 024 novos postos de trabalho
Os projetos apoiados pelo do Instituto de Emprego da Madeira, através do Programa CRIEE – Criação de Empresas e Emprego já permitiram a criação de 619 empresas e de 1.024 postos de trabalho na Região Autónoma da Madeira, traduzindo-se num investimento público acumulado superior a 11,5 milhões de euros desde a implementação da medida, em 2015.
Resolução n.º 64/2015
Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial.
Relatório Anual de Atividades DRE 2025
O Relatório de Atividades 2025 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2025 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
23 novos contratos de apoio assinados hoje no âmbito do PRID
Desde 2015, o PRID já apoiou mais de 520 agregados familiares da Região, traduzindo-se num investimento global do Governo Regional de cerca de 8,5 milhões de euros.
Relatório de Atividades 2025
O Relatório de Atividades de 2025 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
Mais de mil postos de trabalho criados no âmbito do CRIEE
Pensado para apoiar as pessoas em situação de desemprego involuntário, o Programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE) já contribuiu, desde 2015, para a criação de 1008 postos de trabalho, com uma taxa de sucesso da ordem dos 90%.
Aviso publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede à sexta alteração à Portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas Portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março, 327/2024, de 20 de agosto e 383/2025, de 22 de julho
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025
No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Governo Regional apresenta Inventário Florestal e reforça aposta na gestão sustentável da floresta da Madeira
O IFRAM3 atualiza a informação dos inventários realizados em 2008 e 2015, integrando novas metodologias e indicadores inovadores, com destaque para o recurso a inteligência artificial, garantindo dados rigorosos, comparáveis e compatíveis com o Inventário Florestal Nacional.
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Sarampo
Pode ser uma doença grave. Desde 2015, o Sarampo está eliminado em Portugal. No entanto, o risco de surgir surto mantém-se, quer pela introdução de casos importados, quer pela acumulação de indivíduos suscetíveis. O vírus do sarampo é muito contagioso.
Declaração de Retificação n.º 1/2015, de 8 de janeiro
Retifica a Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro, publicada no suplemento do Jornal Oficial, I série, n.º 198, de 23 de dezembro de 2014, que aprovou o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional.
Cemitério Novo do Porto da Cruz inaugurado com apoio do Governo Regional
Secretário Regional das Finanças lembrou que entre 2015 e 2025 foram investidos mais de 4.500 milhões de euros em todas as freguesias e todos os concelhos, em prol do desenvolvimento da Região.
Aniversário - Clube Desportivo Mar e Serra - 21/08/2015
Coletividade completa 10 anos.
Livro “Madeira – Turismo 2015-2024 documenta uma década marcante
O livro, uma edição da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, documenta a transformação do setor turístico e o crescimento económico da Região Autónoma da Madeira entre 2015 e 2024 – anos que marcaram um novo ciclo político na vida do arquipélago.
Boccia at School
Livro dedicado ao Alexandre Miguel, aluno do 10º ano, do Curso de Ciências e Tecnologias, na Escola Secundária de Francisco Franco - Funchal, no ano letivo de 2015/2016.
Arbitragem Diversos 2015
Sentenças
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental
Projeto de portaria que procede à quinta alteração à portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março e 327/2024, de 20 de agosto, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. – Fileira da Cana-de-açúcar, Subação 2.1.1 Transformação, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM
SESARAM contratou cerca de 640 enfermeiros nos últimos anos
A governante valorizou o importante papel dos Enfermeiros no Serviço Regional de Saúde e recordou o significativo investimento na área de enfermagem no Serviço Regional de Saúde. “Consciente da importância dos enfermeiros na Saúde, desde 2015 e até 2024, o Governo Regional contratou cerca de 640 profissionais e, este ano, já foram contratados mais 30 enfermeiros”, recordou.
Relatório Anual de Atividades DRE 2024
O Relatório de Atividades 2024 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2024 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
SESARAM atinge a marca dos 100% de cobertura de médico de família na Região
Nos últimos 10 anos, assistimos a um aumento significativo na cobertura de médicos de família, passando de 65% em 2015 para 100% em 2025. Passamos de 130 para 200 Médicos de Família. Esta importante conquista reflete o investimento contínuo na saúde da população Madeirense e Portosantense.
Mulheres representam 45% dos agricultores
Desde 2015 foram apoiados pelo PRODERAM, 352 projetos em que os promotores foram mulheres.
Mulheres representam 45% dos agricultores
Desde 2015 foram apoiados pelo PRODERAM, 352 projetos em que os promotores foram mulheres.
Relatório de Atividades 2024
O Relatório de Atividades de 2024 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Relatório com as tendências de lixo-marinho em praias da União Europeia
Publicação do relatório com as tendências de lixo-marinho em praias da União Europeia 2015-2021
Remuneração bruta média dos madeirenses subiu 29% entre 2015 e 2024
Miguel Albuquerque anunciou hoje que a remuneração bruta mensal dos trabalhadores, em média, na Madeira e no Porto Santo aumentou 29% entre 2015 e 2024. Os números tinham acabado de lhe ser entregues pelo secretário da Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, durante a visita que hoje fez à empresa “J. Fernando Amorim – Portas, Automatismos e Segurança, Lda.”
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