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Portaria n.º 93/2017
Medida 5.5 - Planos de compensação: portarias associadas
Modulação 2017
Regime de compensação
Portaria 93-2017 2 alteração 249/2016/posei
Segunda alteração à Portaria n.º 249/2016, de 30 de junho, alterada pela Portaria n.º 305/2016, de 25 de agosto, , que definiu o regime de compensação dos custos su-plementares para os produtos da pesca e aquicultura.
Valor recorde de pescado descarregado próximo dos 22 milhões de euros
A Região atingiu em 2017 um total de 21 366 364 euros, enquanto em novembro de 2019 o valor cifrava-se já em 21 664 302 euros
Decreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/M
Aprova a organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira e revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M, de 7 de novembro.
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/M
Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro
Define o Estatuto e Regime Jurídico das Vias Públicas de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede terceira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de certos produtos originários da RAM, no mercado local, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM.
VICTORIA LUXUS – N/T (1960)
Esta mota foi comprada na eBay, na Alemanha, em 2014, tendo o seu restauro sido concluído em 2017, ano em que participou, pela primeira vez, no Reid’s Classic Revival, vencendo o prémio Best of Show.
VICTORIA LUXUS – N/T (1960)
This motorcycle was purchased, on eBay, in Germany in 2014, and its restoration was completed in 2017.
Circular Normativa S1130/2026
Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo - Programa Nacional Eliminação do Sarampo (PNES) - Aplicação da Norma n.º 004/2017, de 12/04/2017, atualizada a 02/06/2025, da DGS
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Caso confirmado de Sarampo na RAM
O caso refere-se a uma criança, de nacionalidade canadiana, não vacinada contra o sarampo, tendo sido confirmado laboratorialmente pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. (INSA), conforme preconizado na Norma n.º 004/2017, emitida pela Direção-Geral da Saúde a 12/04/2017, e atualizada a 02/06/2025.
Lei 89/2017
Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017
Sentenças
Arbitragem Diversos 2017
Sentenças
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Circular Normativa S163/2025
Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo - Programa Nacional Eliminação do Sarampo (PNES) - Adaptação da norma n.º 004/2017, de 12/04/2017, atualizada a 21/06/2024, da DGS
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — avaliação do desempenho 2017-2024. Período de consulta: 07.01.25 - 01.04.25
Consulta Pública
Qualidade do Ar na Baía do Funchal
Disponível para consulta o Estudo concluído em março do presente ano e que teve início em dezembro de 2017
Pedro Ramos participou no lançamento do livro: “Sê Mensageiro da Paz, da Justiça e do Amor Verdadeiro”
A primeira obra do Coronel Capelão António Francisco Simões foi lançada em 2017. Este é o 8º livro de sua autoria.
Projeto de Alteração do Despacho Normativo nº 1/2017- Regulamento dos Formandos do CFPM
Regulamento dos Formandos do CFPM
Circular Informativa S826/2024
Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril - execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
«Acreditação de serviços é prova irrefutável de qualidade» dos cuidados de saúde
Presidente do Governo Regional manifestou-se orgulhoso pelo Serviço Regional de Saúde. Dez serviços hospitalares e unidades de cuidados primários renovaram certificação a certificação obtida em 2017
Decreto-Lei n.º 29/2024
Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
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