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Madeira lidera taxa de execução do programa Mar2020Desde o início do programa, já foram investidos no setor das Pescas madeirenses 27,9 milhões de euros.
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e PescasDecreto Regulamentar Regional n.º 8/2020/M
Portaria n.º 47/2020 - Estrutura nuclear dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, limite máximo de unidades orgânicasEstrutura nuclear SRMAR
Madeira é a região que mais executa fundos do MAR2020Lotas do Funchal e Caniçal beneficiaram destes fundos.
Madeira tem a melhor taxa de execução nacional no âmbito dos projetos financiados pelo MAR 2020O número de projetos regionais, até maio de 2022, regista um total de 400 e envolve um montante global de 26,6 milhões de euros, dos quais foram já executados 75%, ou seja, a melhor taxa de execução registada por Portugal
MAR 2020PICA – Plano de Inspeção e Controlo do Arquipélago
MAR 2020Plano de Inspeção e Controlo do Arquipélago
Pescado descarregado na Região aproxima-se dos anos antes da pandemiaO total do pescado descarregado nas lotas da Região, entre 2020 e 2021, anos de crise pandémica da Covid 19, quando comparado com os valores dos cinco anos anteriores, revelam que o setor das pescas está em franca recuperação
Proibir a captura da lapa seis a oito meses/ano para salvar uma das mais apreciadas iguarias regionaisEntre 2010 e 2020 foram capturadas 1 167 toneladas de lapa na Região Autónoma da Madeira, o equivalente a uma média de 117 toneladas por ano.
Concurso público para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria e carreira de inspetores de pescas Ata e lista final de ordenação dos candidatos após conclusão do período experimental dos inspetores de pesca que entraram em funções a 1 de agosto e 1 de setembro de 2020
Pescado descarregado na Região aumenta 13%O volume de atum patudo descarregado nas lotas da Região atingiu em setembro uma subida de 95,87% por comparação com o mesmo mês em 2020.
Projeto CV Mar - MAR 2020Sistema de Controlo da Atividade da Pesca da Região
Relatório de Execução PPRCIC referente 2020Relatório de Execução PPRCIC
Direção Regional de Pescas - abertura de uma vaga para Técnico SuperiorLista de classificação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Pescas, publicado no JORAM n.º 236, II série, a 17 de dezembro, Aviso n.º 721/2020, retificado através da Declaração de Retificação n.º 15/2021, publi
Direção Regional das Pescas - Abertura de duas vagas para a categoria de Técnico SuperiorPROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM DESTINADO AO RECRUTAMENTO DE 2 POSTOS DE TRABALHO DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR ABERTO ATRAVÉS DO AVISO N.º 845/2020”,
Assistentes operacionaislista de classificação final, devidamente homologada, referente ao procedimento concursal para preenchimento de 5 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas, aberto pelo Aviso n.º 778/2020, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, de 23 de dezembro.
Mar 2020 Madeira com mais 20% de taxa de execução que o continenteA Região atingiu, na mesma data, os 21,9 milhões de euros de despesa pública e 19,7 milhões de euros de fundo executado, o que corresponde a 74% do valor programado.
Espada descarregada no primeiro ano da pandemia supera capturas registadas no ano anterior O peixe-espada descarregado nas lotas da Região em 2020, em plena pandemia, correspondeu a 45 por cento de todas as espécies capturadas
Isenção do pagamento de taxas nas lotas e entrepostos frigoríficos prolonga-se até 31 de julho e totaliza mais de 800 mil eurosA medida entrou em vigor em abril de 2020 com o objetivo de atenuar os custos suportados pelos pescadores e armadores com a conservação e congelação do pescado
Direção Regional de PescasMAR 2020 - Projetos de Assistência Técnica
Técnico Superior - abertura de duas vagasProcedimento concursal comum destinado à constituição de relação jurídica de emprego público, para ocupação de 2 duas vagas na carreira e categoria de Técnico Superior (Aviso n.º 755/2020, de 22 de dezembro) - Lista Unitária de Ordenação Final Homologada;
Preenchimento de dois postos de trabalho para o cargo de Técnico SuperiorPROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM DESTINADO AO RECRUTAMENTO DE 2 POSTOS DE TRABALHO DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR ABERTO ATRAVÉS DO AVISO N.º 845/2020”
Procedimento concursal para ocupação de 1 posto de trabalho para a categoria e carreira de Técnico superior (Aviso n.º721/2020)Lista de candidatos admitidos e excluídos
Teófilo utiliza exemplo da Noruega para explicar importância da aquaculturaInaugurado em agosto de 2020, em plena pandemia, o centro Store Blå (Loja Azul) Aquaculture Visitor, instalado na acolhedora cidade de Bergen, antiga capital da Noruega, na Idade Média, é um museu inédito e inovador na área da aquacultura mundial.
AVISO N.º 845/2020LISTA DE CANDIDATOS ADMITIDOS E EXCLUIDOS NO PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM DESTINADO AO RECRUTAMENTO DE 2 POSTOS DE TRABALHO DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR ABERTO ATRAVÉS DO AVISO N.º 845/2020
Vagas da carreira de Técnico SuperiorLista dos Resultados obtidos no método de seleção Prova de Conhecimentos - procedimento concursal comum destinado à constituição de relação jurídica de emprego público, para ocupação de 2 duas vagas na carreira e categoria de Técnico Superior (Aviso n.º 755/2020, de 22 de dezembro).
Concurso público para assistentes operacionaisProcedimento concursal em curso para ocupação de 5 postos de trabalho para a categoria e carreira de assistente operacional (Aviso n.º778/2020). Lista dos candidatos apurados e dos candidatos excluídos.
Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31/12/2020Declarações relativas aos pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2020, respetivos quadros comprovativos, bem como a declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2020
Adjunto do Gabinete Despacho n.º 529/2020 nomeia Marco António Nunes Dias, licenciado em Engenharia Publicitária, no cargo de Adjunto do Gabinete.
Edital 16/2020Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM). O período de esclarecimentos decorre desde hoje até o dia 11 de janeiro de 2021, último dia que os interessados têm para apresentar objeções ou requerer para si a emissão de título com o mesmo objeto. Além do site da SRMar, os interessados podem junto da DRM (Rua Nova de São Pedro, n.º 26, 9000-048, telefone 291203200, ou email: drm@madeira.gov.pt) consultar o processo.
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