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AVISO N." 01/2023Alteração do Anexo I e revogação do ponto 3 da Resolução n.º 906/2021, de 30 de setembro, publicada no JORAM, I Série, n.º 178.
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021 Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas referente a 2021
Pescas regionais vão receber 27,7 milhões de BruxelasFundos para 2021-2027 vão contribuir para dar continuidade às políticas do Governo Regional.
Pescado atinge 14,5 ME e já supera ganhos de 2021Valor das vendas cresceu 10,25% apesar de haver menos peixe descarregado.
Capturas e preço da cavala sobem 100 por centoO volume de cavala descarregada nas lotas da Região aumentou 95 por cento, entre Janeiro e Julho de 2022, em comparação com o mesmo período de tempo em 2021.
Projeto de aquacultura de São Tomé e Príncipe com a “assinatura” do Mar e Pescas da Região A cooperação entre a Região Autónoma da Madeira e aquele país insular de língua oficial portuguesa teve início em Setembro de 2021 quando o ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Regional, Francisco Martins dos Ramos, visitou a Região
Pescado descarregado nas lotas da Região sobe 19% nos dois primeiros meses de 2022O total de pescado descarregado, de todas as espécies comerciais, foi de 450 418 Kg, ultrapassando os valores de 2021, com 377 029 Kg
Pescado descarregado na Região aproxima-se dos anos antes da pandemiaO total do pescado descarregado nas lotas da Região, entre 2020 e 2021, anos de crise pandémica da Covid 19, quando comparado com os valores dos cinco anos anteriores, revelam que o setor das pescas está em franca recuperação
Direção Regional de Pescas - abertura de uma vaga para Técnico SuperiorLista de classificação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Pescas, publicado no JORAM n.º 236, II série, a 17 de dezembro, Aviso n.º 721/2020, retificado através da Declaração de Retificação n.º 15/2021, publi
Concurso público para preenchimento de uma vaga na categoria de técnico superior em Engenharia GeográficaAviso 382/2021
Conselho Coordenador de Avaliação da SRMarDespacho n.º 3-A/2021, referente à Constituição do Conselho Coordenador de Avaliação da SRMar.
Proposta de eurodeputado de Canárias poderá resolver renovação da frotaSecretário regional de Mar e Pescas aborda por vídeo conferência com a eurodeputada madeirense Cláudia Monteiro de Aguiar e com a representante dos departamentos e territórios franceses ultramarinos (DOM), Kthleen Laissy, os apoios ao setor das pescas previstos no novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura 2021-2027
Madeira acolhe de 4 a 7 de outubro de 2021 a Conferência Europeia de AquaculturaA Madeira vai acolher em outubro de 2021 a Conferência Europeia de Aquacultura, através da secretaria regional de Mar e Pescas. A organização prevê trazer ao Funchal cerca de 1 500 participantes entre investigadores, cientistas, industriais e operadores do setor.
Subvenções Públicas SubmetidasRelatório extraído a 291/01/2021
Pandemia retirou oito milhões de euros ao setor das pescasO Governo Regional, através da secretaria regional de Mar e Pescas, antevendo um início de 2021 ainda em crise pandémica, prolongou até 31 de março a isenção do pagamento de taxas e fornecimento de gelo nas lotas, um apoio aos pescadores e armadores na ordem dos 650 mil euros.
Vencer a pandemia para realizar o bem coletivo dos madeirensesÀ entrada para 2021, o Secretário Regional de Mar e Pescas responde ao desafio colocado pelo DN
Edital 16/2020Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM). O período de esclarecimentos decorre desde hoje até o dia 11 de janeiro de 2021, último dia que os interessados têm para apresentar objeções ou requerer para si a emissão de título com o mesmo objeto. Além do site da SRMar, os interessados podem junto da DRM (Rua Nova de São Pedro, n.º 26, 9000-048, telefone 291203200, ou email: drm@madeira.gov.pt) consultar o processo.
Madeira e Açores passam a gerir 85 por cento da quota nacional de atum A Madeira e os Açores passam a gerir, a partir de janeiro de 2021, 85% do total da quota de atum voador e patudo que é atribuída a Portugal.
Gamba da Madeira em 2021 poderá render 100 mil euros/anoA Madeira poderá vir a comercializar gamba capturada na costa sul, a partir de 2021. Um estudo realizado no âmbito do projeto MARISCOMAC, desenvolvido por investigadores e especialistas da Madeira, Canárias e Cabo Verde, indica para a possibilidade de capturas anuais sustentáveis, na ordem das 10 a 15 toneladas.
"As pessoas criticam a aquacultura, e a carne que consomem, de frango, vaca e porco, como acham que é produzida?"Pergunta lançada pelo secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, na sessão pública de apresentação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, na presença do ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos.
Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 aponta o exemplo da Madeira na aquaculturaO Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, convida a população da Madeira e Porto Santo a participar com contributos na discussão pública da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, que decorre até ao dia 2 de novembro, e lembra um excerto do documento com referências à aquacultura que se faz na Madeira, referindo que a "maturidade" e o "conhecimento adquirido" com o projeto regional devem ser "valorizados e capitalizados".
Estratégia Nacional para o Mar 2021/2030 em consulta pública até 2 de novembroPesquisar, explorar e preservar. Estes são os três eixos principais da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM) que se encontra em consulta pública até 2 de novembro de 2020. A Secretaria Regional de Mar e Pescas, através da Direção Regional do Mar, convida a população da Madeira e Porto Santo a participar e a dar contributos.
Madeira recebe em outubro de 2021 Conferência Europeia de Aquacultura A Madeira vai acolher em outubro de 2021 a Conferência Europeia de Aquacultura. A organização prevê trazer ao Funchal cerca de 1 500 participantes entre investigadores, cientistas, industriais e operadores do setor
Curso de Formação de Formadores em Empreendedorismo InovadorFormação enquadrada no Programa INTERREG MAC 2021-2027: Projeto de Cooperação - Madeira - Açores - Canárias
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Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
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