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Encerramento Temporário da Conservatória de Ribeira BravaEncerramento Temporário da Conservatória de Ribeira Brava no dia 2 de outubro de 2026
Curso de Português para cidadãos do IndostãoDN Madeira - 02/10/2026
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTOPROJETO DE PORTARIA QUE QUE PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 239/2026, DE 11 DE JUNHO, QUE ESTABELECE O REGIME DE APLICAÇÃO DA INTERVENÇÃO F.1.5 - INVESTIMENTO NAS ACESSIBILIDADES ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
Ementa STEEOutubro 2026
Madeira promove Jornadas Regionais da Qualidade dedicadas à robótica e à inovação tecnológicaO Auditório da Reitoria da Universidade da Madeira acolhe, no dia 6 de outubro, as Jornadas Regionais da Qualidade 2026, subordinadas ao tema “Robótica e Qualidade: Um Caminho para a Inovação”. A iniciativa é organizada pela Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade (DRCIQ), em parceria com a Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ), e visa debater a excelência organizacional e a inovação tecnológica na Região Autónoma da Madeira.
Agenda Desporto - 3 a 5 de outubro 2026Consulte as competições e eventos internacionais e nacionais.
Expedição Madeira Ocean 2026 arranca para 28 dias de investigação dos ecossistemas marinhos da RegiãoEduardo Jesus destaca importância de “conhecer melhor para melhor decidir” e sublinha o equilíbrio entre conservação, conhecimento científico e as comunidades que vivem e trabalham no mar.
Aviso n.º 501/2026Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as candidatas aprovadas e posicionadas em 2.º e 3.º lugares, respetivamente, Natalina Maria Nóbrega Freitas e Sílvia José Oliveira Gomes para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, com início a 01 de outubro de 2026
Reserva de recrutamento - 01/10/2026Necessidades temporárias
Pré-aviso de Greve para o dia 2 de outubro de 2026Pré-aviso de greve convocado pela FNSTFPS para o dia 2 de outubro de 2026, e alerta para possíveis constrangimentos nos Serviços de Registo na Madeira e Porto Santo
Conclusões do Conselho de Governo de 1 de outubro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Cálculo de rácios de pessoal não docenteOfício circular n.º 42/2026, de 1 de outubro
Procedimento Concursal n.º 4/2026 - (Aviso n.º 480/2026)Procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de quinze postos de trabalho da categoria de sapador florestal, da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira, do Instituto das Florestal e Conservação da Natureza, IP-RAM.
OE202609/00709GSRITJ – Mobilidade na categoria – 1 Assistente Técnico
OE202609/00710GSRITJ – Mobilidade intercarreiras – 1 Assistente Técnico
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 01Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2026/2027
Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe e a COVID-19 2026/2027A Diretora Regional da Saúde, Bruna Gouveia, foi convidada do Telejornal Madeira.
OE202609/00704GSRS - Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico, para exercer funções na Unidade de Gestão do Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes
Ofício Circular N.º 155 de 25 de setembro de 2026Recursos Aprendizagens Essenciais de Matemática do Ensino Secundário
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - GSRTAC
Boletim de Execução Orçamental 9/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
OE202609/00703GSRS - Mobilidade na Categoria para 1 Assistente Técnico, para exercer funções na Unidade de Gestão do Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes
Invest Madeira reforça parceria com AICEP para abrir novos mercados às empresas da RegiãoA Invest Madeira participou hoje no Fórum AICEP 2026, realizado no Palácio da Bolsa, no Porto, sublinhando a relevância da articulação com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) para apoiar a internacionalização das empresas madeirenses e captar investimento estrangeiro para a Região.
Torneio de Padel da Autonomia 2026Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença da Secretária Regional e do Diretor Regional.
Oferta de emprego400 - História - 1 vaga
Despacho n.º 31/SRAP/2026Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Assistente Operacional Rosa Maria Ferreira de Caires Rodrigues, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2026, inclusive.
Despacho n.º 32/SRAP/2026Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Técnica Superior Ana Sofia Nóbrega Vasconcelos, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2026, inclusive.
SICI WorkshopEMBEDDING LEARNER VOICE IN POLICY, PRACTICE AND INSPECTION-Edinburgh, Scotland, 30 September 2026 - 2 October 2026
Ofício Circular N.º 153 de 25 de setembro de 2026Projeto "O Rei Vai Nu" CONTIGO TEATRO - Divulgação
Despacho n.º 383/2026 - Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. O regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026 O novo regulamento incorpora requisitos de acompanhamento, monitorização e reporte decorrentes da execução de operações cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu+ (FSE+), no âmbito do Programa Regional Madeira 2030.
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