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Aviso n.º 336/2026Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Aurélio Alves Nóbrega, com início a 27 de julho de 2026, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 465/2025, de 23 de dezembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 232
Conferência dedicada ao tema "Produção e Armazenamento de Energia para Autoconsumo"“Passamos de uma capacidade de produção de menos de 2 MW para mais de 23 MW em unidades de autoprodução. O que este diploma pretende fazer é fomentar ainda mais a instalação deste tipo de unidade, tanto individual como em comunidades de consumo, como em consumo coletivo. Não se trata de termos mais produção para vender à rede, mas sobretudo para o autoconsumo, reduzindo a fatura energética destas unidades, destes consumidores individuais”, salientou o Secretário Regional.
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilModelo de declaração
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Ofício Circular N.º 098 de 25 de junho de 2026Reunião geral de Docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/M, de 18 de junhoEstabelece as regras e procedimentos para a revisão da despesa pública na administração regional da Região Autónoma da Madeira.
Curso de Educação e Formação de Adultos - EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário - Nível 3Conclua o 12º ano com o Curso EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário, na Madeira, e obtenha um certificado escolar de nível 3, e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Recomendação maio de 2026-Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)A presente recomendação surge no seguimento de um conjunto de iniciativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a inclusão de alunos migrantes1 nas escolas, com enfoque principal na diversidade linguística e nas desigualdades no acesso destes alunos à língua de escolarização.
Madeira assinala 50 anos de Autonomia e 40 anos de integração europeiaCerimónia comemorativa dos 50 anos da Autonomia da RAM e dos 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia.
Campeonato Nacional da 1.ª Divisão Masculina de Ténis de MesaJuan Gonçalves fez parte do leque de entidades presentes na demonstração de apoio ao Clube Desportivo de São Roque.
Campeonato Nacional da 1.ª Divisão Masculina de Ténis de MesaFinalíssima entre CD São Roque e Sporting CP foi assistida pelo Diretor Regional.
Testemunho Carmina AguiarCabeleireira de profissão, completou o ensino secundário no Centro Qualifica, através de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Gigante mundial da indústria farmacêutica manifesta interesse em investir na MadeiraInvest Madeira, organismo tutelado pela Secretaria Regional de Economia, destaca resultados da missão que aproximou a Região dos mercados asiáticos
Madeira reúne características únicas para captar investimento da China, Hong Kong e MacauMissão liderada pela Secretaria Regional de Economia abre portas a empresários com interesse nos mercados europeu, africano e sul-americano
«Manuel Álvares é autor de um património intelectual que pertence à história universal da educação»Congresso Internacional celebra 500 anos do nascimento do Padre Manuel Álvares, nascido na Ribeira Brava.
“Casas Massapez Royals” vêm valorizar a freguesia da Fajã da Ovelha e o TurismoMiguel Albuquerque elogiou hoje as “Casas Massapez Royals”, um empreendimento turístico do casal Leandro e Ana Luiz, localizado na Fajã da Ovelha. O líder madeirense falava durante a visita que fez àquele empreendimento privado.
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria ou Intercarreiras - Divisão de AquisiçõesCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com os códigos OE202605/00290 e OE202605/00291
Santana celebra 191.º aniversário com apelo ao investimento e novos apoiosO Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, participou esta manhã, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, nas Comemorações do Dia do Concelho de Santana, que tiveram lugar na Praça da Cidade, em Santana. As celebrações assinalam o 191.º aniversário da elevação de Santana a vila e sede de concelho, ocorrida a 25 de maio de 1835, com sessão solene e convívio aberto à população.
Conferências da Autonomia - EducaçãoConferências da Autonomia - Educação - 29/05/2026
Momento alto do desporto escolarEspetáculo com dois mil participantes exaltou a Autonomia e deu início à Festa do Desporto Escolar.
Ofício Circular N.º 079 de 18 de maio de 2026Exposição Regional de Expressão Plástica 2026, BANANA PARADE - Pedido de dispensa de pessoal docente
Vais para o 10º ano?Ainda não sabes que curso escolher?
Ofício Circular n.º 12/2026Despacho n.º 39/2026 - fixa o número de vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docenteq
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Conselho Nacional de Educação: Diversidades, língua(s) e inclusão: desafios a enfrentar nos próximos anosOs textos reunidos nesta publicação, da autoria dos oradores do seminário Diversidades, Língua(s) e Inclusão: desafios a enfrentar nos próximos anos, constituem importantes contributos para o aprofundamento do conhecimento sobre um dos atuais reptos da escola em Portugal: a crescente diversidade cultural e linguística dos alunos, decorrente do aumento, sem precedentes, da presença de alunos migrantes provenientes de diversas regiões do mundo.
Caracterização de personagens na expressão dramáticaCurso de Formação destinado a docentes da Educação Pré‑Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, incluindo Educação Especial e Expressões.
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