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Governo Regional avança com cinco milhões de euros para renovar a frota espadeira Investimento da Secretaria Regional de Mar e Pescas vai reconfigurar e modernizar as embarcações de pesca de peixe-espada-preto.
AVISO N." 10/2023Aviso de Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental - elaboração da Portaria que estabelece o regime aplicável à marcação e identificação das artes de pesca utilizadas pelas embarcações de pesca em atividade na ZEE nacional, subárea 2- Madeira.
Relatório do Plano De Prevenção de Riscos de Corrução e Infrações Conexas 2022Relatório de Execução do Plano De Prevenção de Riscos de Corrução e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Mar e Pescas 2022
Governo vai fixar limites de pesca aos atuneirosRápido esgotamento das quotas leva executivo a decidir restringir a captura de atum patudo em função da dimensão das embarcações.
Novas regras na aquaculturaAs explorações de aquacultura na Madeira vão ter de cumprir os requisitos de um programa de monitorização ambiental.
Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31/12/2022Declarações relativas aos pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2022, respetivos quadros comprovativos, bem como a declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2022
Paul do Mar com melhores condições para a descarga de pescadoGoverno colocou empilhadora elétrica para facilitar operações logísticas no Posto de Receção de Pescado.
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021 Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas referente a 2021
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Mar e Pescas
EDITAL PT2022rTPM001386201Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM), para a instalação e exploração de um cabo submarino de telecomunicações, designado de Cabo Submarino 2Africa.
Frota de 23 Espadeiros Será RenovadaRegião vai suportar, a partir de 2023, um milhão de euros por ano para modernizar embarcações de pesca.
Governo Regional atribui compensação financeira aos armadores com embarcações a gasolinaO Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, durante esta semana, celebrou vinte e dois contratos-programa com os armadores profissionais, cujas embarcações possuem motor a gasolina, na Região Autónoma da Madeira.
Teófilo Cunha marca presença nas comemorações dos 500 anos da Circum-Navegação de Fernão de MagalhãesNa passada sexta-feira, 23 de setembro, o Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, em representação do Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, a convite da Assembleia Legislativa da Madeira, na pessoa do Senhor Presidente da Assembleia Regional da Madeira, José Manuel Rodrigues, discursou na cerimónia de encerramento do evento alusivo aos 500 anos da Primeira Circum-Navegação.
Teófilo Cunha participa nas festividades da Nossa Senhora da Piedade no CaniçalNo passado sábado, o Secretário Regional de Mar e Pescas, em representação de sua excelência o Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, participou nas comemorações em honra da Nossa Senhora da Piedade, na freguesia do Caniçal.
Governo Regional da Madeira dá a conhecer a nova lota do Funchal aos seus homólogos AçorianosNo decurso da Cimeira Insular Madeira/Açores, o Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira acompanhado pelo Secretário Regional com a tutela de Mar e Pescas, deram a conhecer as novas instalações da lota do Funchal.
Inspetores de pesca da Madeira em missão de fiscalização na União EuropeiaOs técnicos da Região integraram a equipa europeia que durante três semanas desenvolveu ações de fiscalização e controlo da atividade de pesca
Embarcações de pesca recebem bandeira por recolherem lixo do marUm total de 11 embarcações de pesca da Região içaram esta sexta-feira a bandeira “OceanLit”, símbolo de que devolvem todo o lixo produzido a bordo e procedem à recolha do lixo que encontram durante a atividade piscatória e a navegação, em especial os materiais das artes de pesca que são deixados à deriva no mar.
Cumprimento do estipulado no nº. 3 do Artigo 15.º da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em AtrasoDeclarações da SRMar
Recolha de lixo marinho mobiliza mais de 70 pessoas em ações de formação11 embarcações de pesca devolvem lixo e ajudam a melhorar a qualidade do mar. Governo Regional vai entregar a "bandeira aderente" a cada uma delas.
Valor do peixe capturado nas ilhas Selvagens é de 154 mil euros/ano Se dividirmos os 154 mil euros pelas 38 embarcações que se dedicam à pesca do atum, o rendimento anual de cada uma delas não chega aos 4 mil euros/ano para toda a companha.
Secretário do Mar considera importante a ciência “para tomar as melhores decisões políticas”Foram apresentadas 15 comunicações, projetos e trabalhos científicos, durante os dois dias de trabalho, na Reitoria da Universidade da Madeira
Pescadores, mestres e armadores em ações de sensibilização/formação para a recolha do lixo marinhoCerca de 20 pescadores, mestres e armadores participaram na primeira sessão de formação/sensibilização para a recolha do lixo produzido pelas próprias embarcações e encontrado no mar.
Intervenção de fundo na Lota do Porto SantoAs instalações da lota do Porto Santo estão a ser alvo de uma “intervenção de fundo” para corrigir problemas relacionados com a corrosão e os anos de utilização.
Limpeza do fundo do porto de pesca do Caniçal surpreende pela quantidade de pneus recolhidosA operação engloba o projeto OceanLit e juntou os titulares das duas secretarias regionais, do Mar e Pescas, Teófilo Cunha, e a diretora regional, Mafalda Freitas; do Ambiente e Alterações Climáticas, Susana Prada, e o diretor regional, Manuel Ara de Oliveira.
Equipa de produção espanhola na Rota do Peixe da MadeiraDesde que foi inaugurada a 16 de abril, as visitas de estudo e conhecimento à nova lota do Funchal têm sucedido a um ritmo nunca visto. São alunos do curso de Biologia da Universidade da Madeira, do ensino secundário de escolas de fora do Funchal e também associações e instituições ligadas à gastronomia.
Secretário de Mar e Pescas contatou comerciantes da Praça do Peixe no Mercado dos LavradoresO secretário regional de Mar e Pescas disse esta sexta-feira que “faz parte das tarefas de quem governa saber ouvir críticas e reclamações de quem está na atividade e não ouvir apenas as coisas boas”.
Secretário regional de Mar e Pescas assiste ao leilão na nova lota do Funchal e regista sugestões dos pescadoresO secretário regional de Mar e Pescas destacou “as condições ímpares” das novas instalações da lota do Funchal onde diariamente decorre o leilão do pescado.
Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31/12/2020Declarações relativas aos pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2020, respetivos quadros comprovativos, bem como a declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2020
Sistema eletrónico da antiga lota transferido com sucesso para as novas instalações Às 06h30 desta segunda-feira, a embarcação “Anjo do Mar” foi a primeira a descarregar peixe-espada, sendo realizada a primeira venda nas novas instalações.
Secretário do Mar e Pescas apela ao consumo de peixe-espada no dia em que lança obra no valor de 1,1 milhões de eurosO secretário regional de Mar e Pescas fez o apelo às populações a partir do porto de pesca do Caniçal, onde se deslocou para acompanhar o arranque das obras de criação da Unidade Externa de Produção e Ensilagem de Gelo na lota do Caniçal.
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