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Governo faz estudos para convencer Bruxelas a levantar proibição da captura da “Gata”A secretaria regional de Mar e Pescas, através da direção regional do Mar, concluiu, no final do mês de novembro, a primeira fase da campanha de recolha de dados sobre a captura acessória do tubarão de profundidade
secretário regional de Mar e Pescas visita obras da nova Lota do Funchal A empresa responsável pela construção da nova Lota do Funchal deverá entregar ainda este mês a obra ao Governo Regional. Os trabalhos estão em fase de conclusão e os arruamentos de acesso também caminham para o fim.
Direção do Mar assina o primeiro Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo que possibilita instalação do novo Cabo Submarino EllalinkA passagem deste cabo pela Região aumenta a acessibilidade tecnológica, permitindo-lhe colocar-se na linha da frente da chamada “batalha digital”. Melhora a competitividade da economia azul da Madeira e é uma forma inteligente, até arrojada, de defender a continuidade territorial
Aquacultura com apoio de 1 milhão do Fundo EuropeuOs apoios atribuídos destinam-se a compensar os sobrecustos de produção, no valor de 412 309,22 euros, e a comercialização, no montante de 588 060,61 euros, para que os produtos cheguem aos consumidores a preços mais acessíveis.
Obras de melhoramento da estrada de acesso à nova Lota do Funchal A nova estrada deverá abrir à circulação no final de agosto ou início de setembro
Pescadores confinados pela cerca sanitária com acesso a compensação financeiraO Governo Regional alterou a resolução que consagra um apoio excecional e temporário aos pescadores, apanhadores e armadores por forma a permitir que os pescadores de Câmara de Lobos, confinados pela cerca sanitária, também sejam beneficiados
Governo vai compensar pescadores pela perda de rendimentosPescadores, apanhadores de lapas e armadores da Região vão beneficiar de um apoio de compensação salarial, a fundo perdido, no valor de um milhão 250 mil euros e por um período de 90 dias. O regulamento com as regras de acesso está a ser ultimado. O secretário regional de Mar e Pescas pretende que seja o mais consensual possível e por isso irá apresentá-lo aos representantes dos pescadores, armadores e empresários do sector. A proposta entrará em vigor depois de aprovada pelo Conselho de Governo
EDITAL n.º 15/2026Encerramento do trânsito da estrada regional E.R. 211, no sentido Fajã da Areia (acesso à via expresso ER 101 – VE1) – São Vicente (ponte azul), nos dias 01, 02, 03 e 04 de abril de 2026 (inclusive).
Margarido elogia projeto “Gestos Verdes” como exemplo de inclusão e inovação socialA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude visitou, esta quarta-feira, o projeto “Gestos Verdes – Pomar Biológico / Pomar Pedagógico Acessível”, promovido pela Associação de Surdos, Pais, Familiares e Amigos da Madeira (ASPFAM), no Caminho do Lazareto, no Funchal.
Ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveisPeríodo de consulta: 6.3.26 - 3.4.26
Curso de Técnico/a de DesportoConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Desporto, na Madeira. Obténs a Certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Refrigeração e Climatização Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Refrigeração e Climatização, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Gestão e AdministraçãoConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Gestão e Administração, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Eletrónica e Automação Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Eletrónica e Automação, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e GestãoInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Sistemas de Computação e RedesConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Mecatrónica AutomóvelConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Mecatrónica Automóvel, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e PublicidadeConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Exercício Físico Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na Madeira. Obtém a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Auxiliar de FarmáciaConclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a Auxiliar de Farmácia, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de EsteticistaCurso de Educação e Formação de Adultos (EFA) de Esteticista, na Madeira. Obtém a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Apoio à Família e à ComunidadeConclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a de Apoio à Família e à Comunidade, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Educação e Formação de Adultos - EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário - Nível 3Conclua o 12º ano com o Curso EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário, na Madeira, e obtenha um certificado escolar de nível 3, e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção IndustrialInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Madeira reforça informação aos turistas sobre acesso aos percursos classificadosIFCN distribui novos flyers em rent-a-cars, hotéis e pontos turísticos para alertar visitantes para o registo e pagamento obrigatórios através da plataforma Simplifica antes de iniciar percursos pedestres.
Circular Normativa S523/2026Vacinação contra a Gripe Zoonótica - Acesso à Reserva Estratégica Nacional de vacina contra a Gripe Zoonótica - Aplicação da norma n.º 04/2025, atualizada 21/08/2025, da DGS
Discussão Pública – VR1 - Via Rápida Ribeira Brava/Machico. Reformulação do Nó de Santo António e AcessosAVISO
“Programa Praia Acessível, Praia Para Todos” 2026 De 2 a 31 de março, estão abertas as candidaturas
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
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