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Áreas administrativas dos serviços do Gabinete do Secretário Regional do Mar e Pescas.Despacho n.º 215/2023
Procedimento Concursal para Chefe de Divisão de Administração e de Gestão de Recursos HumanosAta n.º 1 referente ao procedimento concursal destinado ao preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Administração e de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Lista Final de Candidatos Admitidos e Excluídos à Prova de Conhecimentos - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas.
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Administração e de Gestão de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário Regional Aviso n.º 76/2023
Concurso público para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente Técnico - Direção Regional das PescasLista de candidatos admitidos e excluídos
Concurso público para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente Técnico - 1 afeto ao Gabinete do Secretário Regional e outros 2 à Direção Regional do MarLista de candidatos admitidos e excluídos
Secretaria do Mar já contratou 22 novos assistentes operacionais Teófilo Cunha lembra que o Plano de Ajustamento Económico e Financeira (PAEF) impediu a administração pública regional de contratar novos funcionários, durante o período que vigorou, entre 2012 e 2015
Procedimento concursal para ocupação de 5 postos de trabalho, na carreira e categoria de Assistente OperacionalLista com os resultados das entrevistas realizadas; lista ordenada de candidatos admitidos
Procedimento concursal para ocupação de 1 posto de trabalho para a categoria e carreira de Técnico superior (Aviso n.º721/2020)Lista de candidatos admitidos e excluídos
AVISO N.º 845/2020LISTA DE CANDIDATOS ADMITIDOS E EXCLUIDOS NO PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM DESTINADO AO RECRUTAMENTO DE 2 POSTOS DE TRABALHO DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR ABERTO ATRAVÉS DO AVISO N.º 845/2020
Concurso público para assistente operacional na Direção Regional de PescasLista de candidatos admitidos e excluídos
Lista de candidatos admitidos - preenchimento de duas vagas Técnico SuperiorProcedimento concursal comum destinado a candidatos com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, com vínculo de emprego público a termo ou sem vínculo de emprego público para o recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de trabalhadores para 2 postos de trabalho previstos e não ocupados na carreira e categoria de Técnico Superior. Lista dos candidatos admitidos
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Inspeção das Pescas reforçada com quatro novos inspetoresQuatro novos inspetores entram ao serviço, este sábado, na direção regional das Pescas. Os contratos de compromisso foram assinados esta sexta-feira pelos novos funcionários da administração pública regional e Ângelo Mendonça, Chefe de Gabinete, em representação do secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha.
Madeira já conhece quotas para 2020Os totais admissíveis de captura para Portugal revelam duas subidas e uma descida
Governo e Coopesca em reunião “muito importante”Renovação da frota, garantir e se possível aumentar o envelope financeiro comunitário para as ultraperiferias, a questão dos totais admissíveis de capturas (TAC) e respectivas quotas foram assuntos tratados no encontro de trabalho
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos - OE2025603/00186Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-escolar e Creche dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de março a 15 de abril de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos - OE202603/00187Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-Escolar e Creche dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de março a 15 de abril de 2026.
Despacho n.º 149/2026Determina as competências, funcionamento e composição da secção autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação, no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Cobrança de alimentos a (antigos) membros da família — atualização da lista das autoridades administrativasPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
"MENAC participa em sessão sobre promoção da integridade nas escolas da Madeira""O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, na passada terça-feira, 17 de março, numa sessão dedicada à promoção da integridade nas escolas, realizada na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Região Autónoma da Madeira, que contou com a presença da Secretária Regional de Educação, Elsa Fernandes."
 Congratulação – Afonso Teixeira (ADMTM)Madeirense conquista título mundial.
Concurso Externo para 6 Oficiais de RegistoDivulgação da Ata n.º 2 e Anexo 1 (Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos), no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Curso de Técnico/a de Gestão e AdministraçãoConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Gestão e Administração, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Portos da Madeira batem recordes em 2025 em mercadorias e nos cruzeirosOs portos da Região Autónoma da Madeira movimentaram em 2025 um total de 1.466.243 toneladas de mercadorias, mais 34.032 toneladas do que em 2024, o que corresponde a um crescimento de 2,38% e ao máximo histórico da última década. Paralelamente, o setor dos cruzeiros registou também o melhor ano de sempre, com 746.257 passageiros e uma subida de 2,42% face ao ano anterior, consolidando o Porto do Funchal como escala de referência no Atlântico.
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração CentralRegime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
Educação para a Segurança Prevenção de Riscos (CFPM)Projeto da Secretaria Regional de Educação com parceria do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Associação Insular de Geografia, do Instituto de Administração da Saúde e do Serviço de Defesa do Consumidor.
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Portos da Madeira dão salto digital de 1,5 milhões de euros e preparam futuro mais verde e eficienteA presidente da APRAM – Administração dos Portos da Madeira apresentou hoje os resultados do projeto “Criação do Sistema Comunitário Portuário”, um investimento de 1,5 milhões de euros ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), já executado a 100% entre 2024 e 2025.
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