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Mergulho virtual chega às escolas regionaisProjeto Escola Azul da Secretaria Regional de Mar e Pescas vai proporcionar experiência de mergulho virtual a alunos das escolas regionais.
Portaria n.º 640/2023Aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística produzida no exercício de funções da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar), e a respetiva Tabela de Seleção, bem como os formulários do auto de eliminação e do auto de entrega.
Investigação para aquacultura usa ração com insetosEstudo patrocinado pela Secretaria Regional de Mar e Pescas
Ordenação Final dos Candidatos que Completaram o Procedimento Concursal - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas (DRP) da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) aberto pelo Aviso n.º 1251/2022, publicado no JORAM, ll Série, n.º 242, de 29 de dezembro.
Governo Regional avança com cinco milhões de euros para renovar a frota espadeira Investimento da Secretaria Regional de Mar e Pescas vai reconfigurar e modernizar as embarcações de pesca de peixe-espada-preto.
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e PescasDecreto Regulamentar Regional n.º 8/2020/M
Portaria n.º 47/2020 - Estrutura nuclear dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, limite máximo de unidades orgânicasEstrutura nuclear SRMAR
Nova Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas (DRP) da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) aberto pelo Aviso n.º 1251/2022, publicado no JORAM, ll Série, n.º 242, de 29 de dezembro.
Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas da Secretaria Regional de Mar e Pescas.
AVISO N." 10/2023Aviso de Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental - elaboração da Portaria que estabelece o regime aplicável à marcação e identificação das artes de pesca utilizadas pelas embarcações de pesca em atividade na ZEE nacional, subárea 2- Madeira.
AVISO 9/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALAlteração do Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, aprovado pela Portaria n.º 299/2023, de 28 de abril.
Madeira pede a Lisboa reforço de 264 toneladas na quota de atumPedido foi formalizado esta semana pelo Governo Regional, através da Secretaria Regional de Mar e Pescas, e acontece numa altura em que a quota atribuída às regiões autónomas já atingiu os 83,45%.
Lista de Resultados da Entrevista profissional de seleção - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas (DRP) da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar)
Ordenação Final dos Candidatos que Completaram o Procedimento Concursal - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas da Secretaria Regional de Mar e Pescas.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Elaboração da alteração do Regulamento do Regime de Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril.
Relatório do Plano De Prevenção de Riscos de Corrução e Infrações Conexas 2022Relatório de Execução do Plano De Prevenção de Riscos de Corrução e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Mar e Pescas 2022
‘Porto Santo Debaixo de Água’ é uma descoberta em cada páginaLivro editado pela Secretaria Regional de Mar e Pescas vai contribuir para enriquecer o conhecimento da biodiversidade marinha do Porto Santo.
Entreposto Frigorífico do Funchal ganha quatro novas gruasSecretaria de Mar e Pescas investe 340 mil euros em equipamento de carga e descarga
AVISO N." 05/2023Elaboração da Portaria que cria o Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira (RAM), pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Portaria que cria o Regime de compensação dos custos suplementares para os produtos da pesca e da aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030.
Madeira reforça presença no mapa mundial do mergulho desportivoSecretaria de Mar e Pescas volta a apoiar evento internacional
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Proposta de elaboração da Portaria que estabelece o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum-patudo (Thunnus obesus), na Região Autónoma da Madeira (RAM)
Barcos de pesca recolhem 3 toneladas de lixo marinho em 2 anosProjeto de recolha e gestão de lixo marinho na RAM apresentado em Canárias
Mais literacia para os oceanosO secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, deixou esta quarta-feira uma mensagem de esperança e um apelo às cerca de seis dezenas de alunos da Escola Básica e Secundária da Calheta, que participaram no "Kids Dive - Madeira 2023".
Procedimento Concursal para Chefe de Divisão de Administração e de Gestão de Recursos HumanosAta n.º 1 referente ao procedimento concursal destinado ao preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Administração e de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Mar e Pescas
AVISO N.º 02/2023 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Portaria que procede à atualização, para o ano de 2023, das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes.
Praias madeirenses com baixa concentração de microplásticos Resultados preliminares de um estudo que envolve os arquipélagos da Madeira, Açores, Cabo Verde e Canárias foram divulgados no Funchal.
Subvenções Públicas Submetidas - Secretaria Regional de Mar e PecasRelatório
Encontro para debater modelos tipo das futuras embarcaçõesSecretaria Regional do Mar e Pescas está a preparar um memorando para enviar a Bruxelas, a solicitar a autorização para a concessão de auxílios de Estado.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Mar e Pescas
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