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Casa cheia para o primeiro leilão com o novo sistema de gestão de lotasNovo sistema informático começou a funcionar a 1 de agosto, revolucionando todo o processo de descarga, comercialização e armazenamento de pescado.
AVISO 7/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALInicio de procedimento para efeitos de elaboração de regulamento que estabelece as disposições reguladoras das características da arte e das condições do exercício da pesca por armadilha na Região Autónoma da Madeira.
Pesqueiros terão limites máximos de captura para o atum patudoGoverno aprova novas regras por proposta dos armadores do sector das pescas
Renovação da frota espadeira: Governo junta armadores e construtor naval para debater modelo-tipo das futuras embarcaçõesO Governo Regional promoveu uma ação de esclarecimento relacionada com a renovação da frota espadeira.
Mais de meio milhão para revolucionar lotas e entrepostosNovo sistema informático de gestão começa a ser implementado em Janeiro e vai reformular todo o processo de controlo, armazenamento e comercialização de pescado.
Proveitos da pesca somam mais de 15 milhões de eurosO setor das pescas está a ter um ano particularmente positivo.
Teófilo Cunha reúne-se com Secretária de Estado "Seminário do Mar e Controlo das Pescas" junta, amanhã e depois, na Madeira, os principais agentes nacionais e europeus no setor, entre armadores, pescadores e técnicos.
Governo Regional atribui compensação financeira aos armadores com embarcações a gasolinaO Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, durante esta semana, celebrou vinte e dois contratos-programa com os armadores profissionais, cujas embarcações possuem motor a gasolina, na Região Autónoma da Madeira.
Pescadores, mestres e armadores em ações de sensibilização/formação para a recolha do lixo marinhoCerca de 20 pescadores, mestres e armadores participaram na primeira sessão de formação/sensibilização para a recolha do lixo produzido pelas próprias embarcações e encontrado no mar.
Apoios às pescas e aquacultura totalmente pagos até 31 de julho superam os dois milhões 160 mil eurosOs mais de dois milhões cento e sessenta mil euros foram distribuídos por 64 armadores e pelas cinco empresas regionais que operam no setor das pescas e da aquacultura
Isenção do pagamento de taxas nas lotas e entrepostos frigoríficos prolonga-se até 31 de julho e totaliza mais de 800 mil eurosA medida entrou em vigor em abril de 2020 com o objetivo de atenuar os custos suportados pelos pescadores e armadores com a conservação e congelação do pescado
Isenção do pagamento de taxas nas lotas e entrepostos frigoríficos estende-se até junho e totaliza 750 mil eurosO Governo Regional, através da secretaria regional de Mar e Pescas, já isentou os pescadores e armadores do pagamento de taxas no valor de 750 mil euros, desde que a crise sanitária da Covid-19 foi decretada.
Pandemia retirou oito milhões de euros ao setor das pescasO Governo Regional, através da secretaria regional de Mar e Pescas, antevendo um início de 2021 ainda em crise pandémica, prolongou até 31 de março a isenção do pagamento de taxas e fornecimento de gelo nas lotas, um apoio aos pescadores e armadores na ordem dos 650 mil euros.
Apoio de compensação financeira aos pescadores, armadores e apanhadoresApoio de compensação, lista dos contratos-programa e do indeferimento de candidaturas
96% dos pescadores já receberam apoio financeiro prometido pelo Governo Regional Cerca de 96 por cento dos pescadores, armadores e apanhadores, com candidatura aprovada no âmbito do apoio financeiro extraordinário de compensação atribuído pelo Governo Regional, já têm o dinheiro na conta.
1 milhão de euros a caminho das contas dos pescadoresO secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, foi à Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente esclarecer os deputados sobre o apoio financeiro extraordinário concedido aos pescadores, armadores e apanhadores, a pedido do Grupo Parlamentar do PS. Depois dos esclarecimentos, o governante deixou os parlamentares socialistas sem argumentos.
Governo Regional já assinou 34 contratos-programa de apoio aos pescadores, armadores e apanhadoresO apoio do Governo Regional totaliza um milhão 250 mil euros, verbas exclusivas do Orçamento da Região. O pescador recebe 438,81 euros por cada mês e os armadores 766 euros, podendo este montante subir conforme o tamanho da embarcação.
EDITAL - apoio de compensação financeira a apanhadores, pescadores e armadoresLista das entidades com documentos em falta
Apoio financeiro extraordinário aos pescadores, armadores e apanhadores com contrato assinadoO Governo Regional assinou esta segunda-feira os primeiros contratos-programa com os pescadores, armadores e apanhadores, concedendo-lhes um apoio financeiro extraordinário pela atividade que desenvolveram em plena pandemia da Covid-19, durante os meses de maio, julho e julho, assegurando dessa maneira o abastecimento de peixe às populações.
Encontro do Mar... Um mar de oportunidadesA Secretaria Regional de Mar e Pescas, através da Direção Regional do Mar, organiza o Encontro do Mar, nos dias 16 e 17 de novembro. O ministro do Mar e o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas estão convidados para este evento de caráter científico.
Secretaria do Mar já isentou pescadores e armadores do pagamento de 500 mil euros de taxas nas lotasO Governo Regional decidiu prolongar por mais três meses a isenção do pagamento de fornecimento de gelo e taxas cobradas pelos serviços prestados aos pescadores e armadores nas lotas e entrepostos frigoríficos da Região.
Apoio financeiro aos pescadores, armadores e apanhadoresDetermina que a verba prevista no ponto 4 da Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 76, de 24 de abril, que aprova a concessão de um apoio financeiro aos apanhadores, pescadores armadores da Região Autónoma da Madeira, permite atribuir um apoio financeiro nos meses de maio, junho e julho de 2020.
Secretário regional passa oito horas a bordo do pesqueiro "Baía de Câmara de Lobos""Uma experiência enriquecedora", reconheceu o secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, no agradecimento que fez à tripulação e armadores, quando desembarcava no porto de recreio da Calheta, já depois das três horas da madrugada.
Governo isenta até setembro pagamento de taxas nas lotas O Conselho de Governo desta quinta-feira decidiu alargar até 30 de setembro a isenção do pagamento de taxas nas lotas, entrepostos frigoríficos e postos de receção de pescado, o que, no total dos seis meses, se traduz num “apoio direto” aos pescadores, armadores e empresas do setor superior a 320 mil euros.
Apoio aos pescadores, apanhadores e armadores: candidaturas até ao dia 15 de junhoDespacho fixa o dia 15 de junho de 2020 como o último dia para a entrega de candidaturas aos apoios financeiros de compensação pela perda de rendimento, previstos na Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, retificada pela Resolução n.º 384/2020, de 1 de junho para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região Autónoma da Madeira (Aceda aos formulários dos contratos nesta secção em Programas).
Prazo para candidaturas aos apoios no sector das pescas termina a 15 de junhoO dia 15 de junho de 2020 é o último dia para a entrega de candidaturas aos apoios financeiros de compensação pela perda de rendimento, previstos na Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, retificada pela Resolução n.º 384/2020, de 1 de junho, relativas a medidas de justiça e de equidade para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região.
COMUNICADO - Secretaria Regional de Mar e PescasFace a declarações de um "grupo de armadores e pescadores" publicadas na comunicação social da Região, a secretaria de Mar e Pescas considera que é da maior justiça esclarecer, com rigor e seriedade, todo o sector das pescas e a população em geral (Comunicado em anexo). Publica-se na íntegra o comunicado que foi enviado para a Comunicação Social mas que não foi tratado por todos da mesma maneira como trataram as acusações graves dirigidas a esta secretaria.
Consumo regional e exportação em baixa limitam capacidade de frio na lota do Funchal Com a safra do atum a caminhar para o período de maior captura, o secretário regional de Mar e Pescas pede bom senso aos pescadores e armadores para que não tragam para terra mais peixe do que as necessidades de consumo.
FORMULÁRIO CONTRATO-PROGRAMA: compensação financeira para o sector das pescas Contrato-programa para a concessão de um apoio financeiro de compensação aos apanhadores, pescadores e armadores da Região, até ao limite máximo estipulado no ponto 4 da Resolução n.º 220/2020. Na coluna da direita (anexos), escolha, descarregue e preencha a minuta do contrato que se adequa à sua situação.
Pescadores confinados pela cerca sanitária com acesso a compensação financeiraO Governo Regional alterou a resolução que consagra um apoio excecional e temporário aos pescadores, apanhadores e armadores por forma a permitir que os pescadores de Câmara de Lobos, confinados pela cerca sanitária, também sejam beneficiados
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