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Setor vitivinícola — informações relativas às despesasPeríodo de consulta: 26.5.26 - 23.6.26
Iniciativa direcionada para um melhor ambiente de direitos de autor para a criatividade e inovação europeiasPeríodo de consulta: 13.5.26 - 25.6.26
Iniciativa direcionada para um melhor ambiente de direitos de autor para a criatividade e inovação europeiasPeríodo de consulta: 13.5.26 - 25.6.26
Sumos de frutos com teor de açúcares reduzido — adjuvantes específicos autorizados no processo de fermentação de levedurasPeríodo de consulta: 28.4.26 - 26.5.26
Cartão europeu de deficiência e cartão europeu de estacionamento — funcionalidades digitais para as versões físicasPeríodo de consulta: 15.4.26 - 30.4.26
Cobrança de alimentos a (antigos) membros da família — atualização da lista das autoridades administrativasPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a valorização dos enfermeiros e melhoria das condições de trabalhoA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, reuniu-se esta manhã com a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) para analisar e discutir assuntos relacionados com a carreira de enfermagem.
Estratégia da UE para as ilhasPeríodo de consulta: 4.3.26 - 1.4.26
Auxílios estatais — Revisão da Comunicação da Comissão relativa às garantiasPeríodo de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
Sistema europeu de comunicações críticasPeríodo de consulta: 16.1.26 - 10.4.26
Balança de pagamentos, comércio internacional de serviços e investimento direto estrangeiro — alteração das disposições estatísticasPeríodo de consulta: 28.11.25 - 26.12.25
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 23.11.25 - 21.12.25
Ato legislativo da UE sobre as tecnologias quânticasPeríodo de consulta: 29.10.25 - 26.11.25
Reciclagem de navios — formato do certificado de inventário de matérias perigosasPeríodo de consulta: 20.10.25 - 17.11.25
Plano de prevenção, preparação e resposta da União para as crises sanitáriasPeríodo de consulta: 1.10.25 - 29.10.25
Competitividade, segurança energética e aspetos de integração das cadeias de valor de biocombustíveis avançados e combustíveis renováveis de origem não biológica. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Medidas relacionadas com pragas vegetais específicasPeríodo de consulta: 28.07.25 - 25.08.25
Pedidos de aplicação dos direitos de propriedade inteletual pelas autoridades aduaneiras – Atualização dos formulários de pedido para as empresasPeríodo de consulta: 24.07.25 - 21.08.25
Medidas relacionadas com pragas vegetais específicasPeríodo de consulta: 23.07.25 - 20.08.25
Estratégia da UE para a ação externa no domínio das pescasPeríodo de consulta: 07.07.25 - 15.09.25
Matérias-primas críticas — produtos, componentes e fluxos de resíduos com elevado potencial para recuperar matérias-primas críticasPeríodo de consulta: 27.06.25 - 25.07.25
Independência do poder judicial como um aspeto da conformidade com o Estado de direitoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Dispositivos médicos — criação de um painel de peritos sobre dispositivos para doenças órfãs e pediátricasPeríodo de consulta: 19.05.25 - 16.06.25
Interoperabilidade ferroviária - especificações harmonizadas para os vagões de transporte ferroviário de mercadoriasPeríodo de consulta: 05.05.25 - 02.06.25
Sistema europeu de comunicações críticasPeríodo de consulta: 30.04.25 - 28.05.25
Boas Práticas EnergéticasPequenos Hábitos que fazem diferença!
Comercialização e utilização de precursores de explosivos — regras atualizadasPeríodo de consulta: 31.03.25 - 23.06.25
Guia: “Prevenção de Infeções Respiratórias Agudas e reforço das Precauções Básicas de Controlo de Infeção”A prevenção e controlo das infeções estão diretamente associados ao cumprimento rigoroso das Precauções Básicas de Controlo de Infeção (PBCI), aspetos fundamentais para garantir a segurança de doentes e profissionais de saúde. Este princípio aplica-se igualmente à prevenção e controlo das Infeções Respiratórias Agudas (IRA), como a gripe e a COVID-19.
Dia Internacional do Síndrome de Asperger O dia Internacional da Síndrome de Asperger assinala-se a 18 de fevereiro. 
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