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Subvenções Públicas Submetidas - Secretaria Regional de Mar e PecasRelatório
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Direção Regional de PescasReabilitação da Lota do Funchal
Técnico Superior da Direção Regional de PescasRecrutamento de dois técnicos superiores para a DRP
Subvenções Públicas SubmetidasRelatório extraído a 291/01/2021
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2025, da Direção Regional da Cultura
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório Anual de Execução PPR 2025 - DRABL
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual PPR - 2025 - DRC
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório Anual de Execução PPR 2025 - DROTe
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação da Execução PPR 2025 - DRAM
Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil e serviços dependentes - execução do ano de 2025
Plano de Prevenção de Riscos e Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual - GSRTAC - janeiro - dezembro 2025
Plano de Prevenção de Riscos e Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual - DRT - janeiro - dezembro 2025
Resultados constroem-se com a proximidade no acompanhamento ambiental às oficinasResultados constroem-se com a proximidade no acompanhamento ambiental às oficinas
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 01/2026De 29/12/2025 a 04/01/2026
Autoridade de Saúde Regional eleva o nível de risco para as infeções respiratóriasA avaliação de risco efetuada pela Autoridade de Saúde Regional (ASR) teve por base os dados disponíveis e o previsível aumento de convívios e de aglomerações populacionais, típicos desta época festiva, que podem potenciar a transmissão de vírus respiratórios. Com base no princípio da precaução, foi determinada a elevação do nível de risco basal para o nível 1.
Aviso para apresentação de candidaturas - LapasRegime de compensação financeira destinado aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores com licença válida para apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar PPR 2025 - DRAM
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar PPR 2025 - DRABL
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar PPR 2025 - DRC
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar PPR 2025 - DROTe
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar - outubro - 2025
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar PPR 2025 - DRT
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório Anual de Execução PPR 2024 - DROTe
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar PPR - 2025 - GSRTAC
Comunicado conjunto: Presença do vírus da Gripe Aviária em amostra recolhida | 15 de outubro 2025Apesar de não existir registo, na região, até ao momento, de qualquer caso de Gripe Aviária em humanos, sendo o risco de contágio para seres humanos muito baixo e improvável, as entidades signatárias reforçam que, caso a população encontre aves selvagens mortas ou debilitadas, não deve aproximar-se nem manusear os animais, recordando que aves selvagens saudáveis não se aproximam voluntariamente do ser humano.
Sónia Pereira nomeada diretora regional de PescasResponsável só iniciará funções após a tomada de posse do novo executivo de Câmara de Lobos.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de 2024 e Plano de 2025
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico) | 15 de setembroA referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 12 de setembro de 2025, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
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