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Governo faz estudos para convencer Bruxelas a levantar proibição da captura da “Gata”A secretaria regional de Mar e Pescas, através da direção regional do Mar, concluiu, no final do mês de novembro, a primeira fase da campanha de recolha de dados sobre a captura acessória do tubarão de profundidade
secretário regional de Mar e Pescas visita obras da nova Lota do Funchal A empresa responsável pela construção da nova Lota do Funchal deverá entregar ainda este mês a obra ao Governo Regional. Os trabalhos estão em fase de conclusão e os arruamentos de acesso também caminham para o fim.
Obras de melhoramento da estrada de acesso à nova Lota do Funchal A nova estrada deverá abrir à circulação no final de agosto ou início de setembro
Pescadores confinados pela cerca sanitária com acesso a compensação financeiraO Governo Regional alterou a resolução que consagra um apoio excecional e temporário aos pescadores, apanhadores e armadores por forma a permitir que os pescadores de Câmara de Lobos, confinados pela cerca sanitária, também sejam beneficiados
Governo vai compensar pescadores pela perda de rendimentosPescadores, apanhadores de lapas e armadores da Região vão beneficiar de um apoio de compensação salarial, a fundo perdido, no valor de um milhão 250 mil euros e por um período de 90 dias. O regulamento com as regras de acesso está a ser ultimado. O secretário regional de Mar e Pescas pretende que seja o mais consensual possível e por isso irá apresentá-lo aos representantes dos pescadores, armadores e empresários do sector. A proposta entrará em vigor depois de aprovada pelo Conselho de Governo
10,2 milhões para melhorar acessos em Santo AntónioDiário de Notícias
Governo Regional reforça apoios do PRID com aumento dos montantes e alarga os critérios de acessoUma das mudanças é o reforço dos apoios financeiros. O montante máximo para obras de recuperação, reabilitação, beneficiação ou adaptação de pequena dimensão passa de 20 mil para 35 mil euros, o que representa um aumento de 75% face ao limite anterior. Para intervenções de maior dimensão, necessárias na sequência de danos provocados por intempéries, catástrofes, calamidades ou incêndios, o valor sobe de 50 mil para 70 mil euros, traduzindo-se num reforço de 40%, mediante a devida fundamentação.
GESBA realiza testes pioneiros no transporte de banana por dronesCom capacidade para transportar cargas até 100 quilos tecnologia poderá facilitar o trabalho dos produtores em zonas de difícil acesso.
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e GestãoInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Exercício Físico Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na Madeira. Obtém a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção IndustrialInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos AdministrativosDireito de Acesso aos Documentos Administrativos
Aviso n.º 297/2026Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de assessor superior da carreira dos técnicos superiores de saúde - ramo de nutrição, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Curso de Técnico/a de Apoio à Família e à ComunidadeConclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a de Apoio à Família e à Comunidade, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Auxiliar de FarmáciaConclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a Auxiliar de Farmácia, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Gestão e AdministraçãoConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Gestão e Administração, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Eletrónica e Automação Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Eletrónica e Automação, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Madeira reivindica igualdade de acesso aos apoios nacionais para os artesãosNuno Maciel esteve no encerramento do Encontro Regional da Rede Portuguesa Saber-Fazer | Matérias e Saberes da Madeira
Recomendação maio de 2026-Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)A presente recomendação surge no seguimento de um conjunto de iniciativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a inclusão de alunos migrantes1 nas escolas, com enfoque principal na diversidade linguística e nas desigualdades no acesso destes alunos à língua de escolarização.
Curso de Técnico/a de Refrigeração e Climatização Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Refrigeração e Climatização, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de EsteticistaCurso de Educação e Formação de Adultos (EFA) de Esteticista, na Madeira. Obtém a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Educação e Formação de Adultos - EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário - Nível 3Conclua o 12º ano com o Curso EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário, na Madeira, e obtenha um certificado escolar de nível 3, e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Mecatrónica AutomóvelConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Mecatrónica Automóvel, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de DesportoConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Desporto, na Madeira. Obténs a Certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Sistemas de Computação e RedesConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para o Ano Letivo de 2026-2027 Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público
Governo cria faixa corta-fogo no acesso ao Curral das FreirasO presidente do Governo Regional visitou hoje a zona onde está a ser criada uma faixa corta-fogo, com três quilómetros de comprimento e 10 metros de largura, ao longo da ER 107, no troço entre o sítio da Estrela e a boca oriental do túnel do Curral das Freiras.
Publicado em Portaria novo regulamento para setor das rent-a-carsEste novo regulamento incide, essencialmente, nas condições de acesso e exercício da atividade, nas normas de funcionamento e na garantia de uma comunicação mais transparente e acessível entre os operadores, as entidades reguladoras e os próprios utilizadores do serviço.
Destacamento de trabalhadores: reforço da cooperação administrativa e do acesso à informação. Data limite: 6.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
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